Arquivo do dia 17/06 de 2020

Covid-19: Pinheiro Neto Advogados divulga material com medidas de reabertura de Estados e municípios

TJ/MS reforma decisão que negou conhecimento a embargos por erro no protocolo

TCU vai apurar número de militares nos cargos civis do governo Bolsonaro

Daniel Advogados é reconhecida como uma das empresas mais diversas do Brasil

Toffoli mantém decreto de João Pessoa que impede abertura de escritórios de advocacia

Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020

Condomínio não pode multar moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns

"Direito potestativo incondicionado", diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge

Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia

STF mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news

STJ: Adiada decisão sobre pedido do MP/PA envolvendo a operação Castelo de Cartas

Twitter deve excluir posts de advogado que relacionam Felipe Neto à chacina de Suzano

Terceira edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições" recebe Flavia Piovesan e Carolina Larriera

Consumidores terão acesso aos dados do chamador após nova regra da Anatel

No STJ, advogado comemora vitória em julgamento por videoconferência: "uh-hul!"

Confira a sessão da Corte Especial do STJ realizada nesta quarta-feira, 17

MPF denuncia Sara Giromini por injúria e ameaça contra o ministro Alexandre de Moraes

Investigado por peculato há quase seis anos consegue trancamento de inquéritos no STJ

A pedido dos advogados, ministro Nefi Cordeiro suspende julgamento virtual da Operação Chabu

Presidente do IAB manifesta preocupação com o futuro dos advogados devido à pandemia

Escritório de advocacia elabora cartilha e apoia projeto de inclusão financeira durante pandemia

AJUFE Mulheres debate educação à distância, desigualdades e desafios da inclusão digital

STJ: Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento

STF: Oito ministros votam por manter validade do inquérito das fake news

TJ/MS mantém decretos municipais que pediam jejum e orações contra pandemia

Doméstica é condenada após pedir "acerto" para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego

TJ/SC: Escolas devem reduzir mensalidades do ensino infantil em 15% durante pandemia

Justiça autoriza transfusão de sangue em idosa com covid-19 após família negar por motivo religioso

TJ/AP prorroga regime diferenciado de trabalho até 5 de julho

Suspensa decisão que impedia a nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

Ausência de ocupação lícita não impede causa de diminuição de pena em condenação por tráfico

Empresa está desobrigada de recolher de contribuição destinada a terceiros como "Sistema S"

MP sobre redução de jornada e salário durante pandemia segue para sanção presidencial

Webinar analisará Direito Administrativo Sancionador em tempos de pandemia

TozziniFreire Advogados se associa ao CEBDS

Mattos Filho oferece cerca de 50 vagas em edição virtual do Jovens talentos

Resultado do sorteio do "Vade Mecum Saraiva Compacto"

WEBINAR - Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

A constituição em mora do devedor fiduciante diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17

Aprenda a como entrar com uma ação no juizado especial (pequenas causas)

A pandemia de normas e a ineficiência da lei 8.666/93

Fake news se combate com liberdade

Ferramentas de contact tracing e o Direito na pandemia

A perversidade da lei complementar 173/20

"Due diligence" imobiliário na compra e venda de bens imóveis

Contratação extraordinária sem concurso e improbidade administrativa

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

O afastamento dos servidores públicos integrantes do grupo de risco

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública

Variação cambial como motivo para reequilíbrio dos contratos administrativos

Deferir ou não deferir liminares em ação de despejo durante a pandemia: Eis a questão

Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ

Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos

As 4 dimensões do meio ambiente

Notificação a posteriori e seleção adversa: Os potenciais efeitos anticoncorrenciais advindos da lei 14.010/20

Uma breve análise dos Direitos de Propriedade Industrial sob a ótica do Direito Antitruste

Planilha de Timesheet para a gestão do tempo em escritórios de advocacia

Porandubas nº 670

A desfavor de ou Em desfavor de?

Sobre a extensão da possibilidade de recuperação às Associações Desportivas - Será recomendável à aplicação do precedente da Universidade Cândido Mendes?

Em 17 de junho de 1510, há 510 anos, morreu Sandro Botticelli, um dos pintores mais destacados durante o século XV. Desenvolveu um estilo personalíssimo, caracterizado pela elegância, seu caráter melancólico e a força expressiva de suas linhas. Botticelli pintou temas religiosos, principalmente telas de virgens. Entre suas obras de corte místico destacaram: São Sebastião e uma pintura sobre gesso de San Agustín.