Arquivo do dia 16/06 de 2020

STJ nega incluir como quirografário crédito de dano moral decorrente de relação de trabalho

Correios deve afastar funcionários que tiveram contato com infectado pela covid-19

É constitucional lei mineira de devolução de taxa de matrícula a aluno que desiste de curso

Lewandowski arquiva interpelação judicial de apoiador de Bolsonaro contra Celso de Mello

Suspensão de dívidas e acordos são temas que aportaram na JT durante pandemia

Suspensa lei do RJ que fixava descontos em mensalidades escolares

Uso de imagem de torcedor em partida para publicidade não enseja indenização

Kakay: Por excessos da Lava Jato é que foi gestado o governo autoritário de hoje

Marco Aurélio é homenageado por colegas pelos 30 anos no STF

"Descomprometidos com o Brasil", diz Cármen Lúcia sobre manifestantes contra o STF

STF declara inconstitucional trecho de lei de Mato Grosso sobre ICMS

Para Marco Aurélio, Ministério Público não tem legitimidade para conduzir investigação criminal

Confira as sessões das turmas do STJ nesta terça-feira, 16

Trabalhadora que sofreu injúrias raciais sendo chamada de "Exu" será indenizada

TJ/SP: Taxa de juros de cartão de crédito consignado deve respeitar limite de 3,06%

STF julga constitucional lei das terceirizações

STF inicia julgamento do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Maioria do STF suspende portaria que prevê aprovação tácita de agrotóxicos

Trabalho aos domingos no comércio é constitucional, decide STF

MC Carol deve excluir vídeo com imagem de criança sem autorização

Município goiano terá de adotar certificação digital na publicação de atos

Ministro Salomão autoriza liberação de advogada internada involuntariamente em clínica psiquiátrica

PF cumpre mandados por ordem de Moraes em inquérito que apura atos contra a democracia

Covid-19: Justiça autoriza transfusão de sangue negada pela família por motivo religioso

RS: Comarcas não abrangidas pela bandeira vermelha retornam ao trabalho presencial

PL que torna essenciais serviços contra violência doméstica aguarda sanção

Maioria do STF não conhece de HC em favor de Weintraub no inquérito das fake news

Mantida decisão que reduziu aluguel de posto de combustíveis em 50% em razão da pandemia

Para Barroso, é equívoco tratar a Floresta Amazônica como empecilho ao desenvolvimento

STF afasta inscrição de Alagoas nos cadastros de inadimplência federais

WEBINAR - Reflexos das decisões judiciais na política econômica

STF: Lei do RJ que institui Dia das Mães como feriado é inconstitucional

Supremo julga improcedentes ações contra retomada da construção de Angra 3

STF mantém perda de vencimentos de membros do MP mesmo sem demissão transitada em julgado

STF afasta juros de mora entre data da expedição do precatório e o efetivo pagamento

A execução penal em tempos de pandemia e o paradoxo da liberdade

A ilegalidade da cobrança de taxas de esgoto por estimativa de consumo

A conduta do réu de opor-se fornecer ao juízo seus dados bancários existentes no exterior, constitui crime de desobediência?

As concessões de transportes públicos municipais e a covid-19: Decisão paradigmática a respeito do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão

O reequilíbrio dos contratos de concessão em função da covid-19

O Direito de ser dormente

Da teoria da imprevisão e a possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus)

Um Brasil só e um herói só

A importância da decisão proferida pelo STF sobre a cessão de precatórios como instrumento de fomento à superação da crise

A crise do coronavírus e a reinvenção nas relações trabalhistas

A covid-19 como combustível para a mudança da prática jurídica

A pandemia e a medida provisória que responsabiliza agentes públicos

As implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro - Condicionantes para a exigência das taxas de fiscalização: exercício do poder de polícia - Taxa de preservação ambiental (TPA)

Feminicídio e natureza da qualificadora

A legislação das medidas emergenciais na pandemia

Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado

Como o software jurídico pode ser seu aliado na produtividade

A espada e a caneta

Candidaturas femininas e o "novo normal"

Combate à covid-19 - Informações úteis sobre as doações à administração pública

A regra é clara!

Reflexões sobre liberdade de expressão

A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010 de 2020

Covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares

Jogo empatado

Judicialização da crise no STF

Estado pode hastear bandeira gay em frente a prédio público

Cláusula penal em tempos de pandemia

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns! 

No dia 16 de junho de 1963, há 57 anos, a cosmonauta soviética Valentina Vladimírovna Tereshkova entrou para a história como a primeira mulher a viajar ao espaço. Tereshkova tinha 26 anos e é até hoje a única, das 60 mulheres que deixaram o planeta, a subir ao espaço sozinha. Além de cosmonauta, Tereshkova também teve uma importante atuação política na União Soviética e ocupou vários cargos no governo.