Arquivo do dia 12/06 de 2020

MP afirma que houve crime no vazamento da receita de David Uip

CNMP estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nos Ministérios Públicos

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

DASA Advogados anuncia nova contratação para seu escritório de SP

Especialista analisa ensino remoto na pandemia

Empreendedora deve devolver valor integral por atraso na entrega de imóvel

Pedido cautelar antecedente a recuperação judicial evita pagamento de dívida de R$ 7 milhões

Advogada fala da importância do contrato de namoro

Companhia aérea indenizará passageira por mala extraviada na lua de mel

STJ considera legítima interdição de quiosques em calçadas no DF

Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de emprego reconhecida

Como o software jurídico pode ser seu aliado na produtividade

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

Spin-off ou nova temporada? Comentários sobre as antenas de celular e a decisão do STF na ADI 3110

Prorrogação da MP 936/20 e sua eficácia no combate ao desemprego

Novas regras para o Sandbox Regulatório no mercado de capitais

O trabalhador-autor

Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19

Das audiências públicas virtuais e expedientes remotos nos processos de licenciamento ambiental diante da pandemia da covid-19

Planilha de plano de negócios para escritórios de advocacia

Planilha de OKRs: Como mensurar resultados em tempos de pandemia

Em 12 de junho de 1829, há 191 anos, faleceu, em Lisboa, o tenente-general D. Diogo de Sousa, Conde do Rio Pardo, doutor em matemática pela Universidadede Coimbra, foi capitão-general de Moçambique, do Maranhão e do Rio Grande do Sul, e vice-rei da Índia. Governou o Rio Grande do Sul de 1804 a 1814, comandando em 1811 e 1812 as forças que combateram no Uruguai, em Corrientes e em Entre Rios. 

A lei 14.010/20 e o Direito Imobiliário: imperfeita e necessária

Redes sem foco

A constitucionalidade da Medida Provisória 936/20