Arquivo do dia 08/05 de 2020

Governo entrega ao STF vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF

Ministro Noronha suspende decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames da covid-19

OAB vai ao Supremo para impedir novos cursos de Direito no país

Ministro Fischer tranca ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling

Empresa obtém direito a excluir ICMS "destacado" no recolhimento de contribuições de PIS/Cofins

Bolsonaro recorre ao STJ contra divulgação de exame do coronavírus

Portaria proíbe no país cremação de corpos não identificados durante pandemia

Doria prorroga quarentena em SP até 31 de maio

Reclamação no STJ contesta novo indiciamento da PF contra Aécio Neves

Voto por omissão no plenário virtual pode desrespeitar próprio regimento do STF

Lançamento: renovação online de certificado digital na AASP

Maioria do STF é contra restrição de doação de sangue por homossexuais

Promulgada EC do "orçamento de guerra" para enfrentamento do coronavírus

Lawtech lançará, dia 11/5, assinatura de pacote online voltada para o Law Design

Advogado explica funcionamento de sistema open banking do BC

Advogado comenta decisão do TST sobre trabalhador isento de sucumbência em ação anterior à reforma

JEF de Itaperuna/RJ fará sua primeira audiência virtual

Indústria siderúrgica terá protestos suspensos por tempo indeterminado

Trabalhadores dispensados pela crise de coronavírus não serão reintegrados

Advogados avaliam decisão do STF sobre suspensão do compartilhamento de dados

Universidade indenizará por negativação de aluna que estava em dia com as mensalidades

Migalhas realiza webinar sobre os desafios regulatórios da Indústria do Petróleo -

Com participação do ministro Gurgel de Faria, Migalhas realiza webinar sobre questões urgentes no STJ

Evolução em tempos de crise no Poder Judiciário brasileiro

Homenagem ao Dia das Mães

Governos sacrificam a transparência pública durante a pandemia

Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas

TJ/SP institui comitê gestor de proteção de dados

Enquanto a reforma tributária não vem...

Coronavírus: a ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Soberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação

Responsabilidade criminal dos agentes públicos na atual condição do sistema prisional brasileiro

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Impactos da MP 951 sobre as contratações públicas

A multiprogramação ampliada durante a covid-19

De fato, o STF entendeu que a Covid-19 é doença ocupacional? Qual a extensão da decisão? O que as empresas devem fazer?

Diga-me com quem andas.

Covid-19: Dados e LGPD

Da alteração do nome

Os efeitos da covid-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais

Desconsideração da personalidade jurídica - o que muda com a nova Lei da Liberdade Econômica?

Pandemia, quarentena e o ajuste das velas no mercado jurídico

Entenda as principais razões para automatizar suas rotinas de prestação de contas para a Justiça Eleitoral

Proteção de dados pessoais e combate à pirataria: Um novo caminho?

O acesso à informação nos tempos da pandemia

A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice

Justiça penal diferenciada

Execução fiscal e parcelamento em tempos de covid-19: como as empresas devem entender a (in)coerência das medidas da PGFN e atuar nesse cenário?

A (in)constitucionalidade da influência religiosa no processo legislativo nacional

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

Advocacia risonha e franca

O mundo das lives - Parte 2

Conheça as ações da Carteira Recomendada de Maio do BTG Pactual digital

Chapeuzinho Vermelho, lobo mau e a prorrogação dos financiamentos bancários em razão da covid-19

PL 21/2020: a criação de um marco legal é apenas o primeiro passo para a sustentabilidade da inteligência artificial no Brasil

O escritório Pires Gonçalves - Advogados Associados realiza hoje, às 11h, mais um webinar da série "Os impactos da COVID-19 sob os olhos da Lei". O debate será sobre fake news, sob o comando de Marcelo Crespo, sócio especialista em Privacidade e Proteção de Dados da banca, e Paulo Silvestre, jornalista especializado em mídia, conteúdo online e cultura digital, eleito LinkedIn Top Voices em 2016. Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824.

No dia 8 de maio de 1782, há 238 anos, faleceu Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, político e diplomata português. Ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. Foi embaixador nas cortes inglesa e austríaca, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e ministro do Reino. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário e do ministro Raul Araújo, do STJ, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.