Arquivo do dia 29/05 de 2020

Estevez Advogados passa a atuar em Portugal

Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais

Reconhecimento de vínculo empregatício apenas em juízo não afasta multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias

OAB/AL aciona corregedoria contra juiz do Trabalho que impôs audiência por videoconferência

STF autoriza prorrogação no prazo de adesão ao acordo dos planos econômicos

STF assenta constitucionalidade de acordo entre empregador e empregado para dissídio coletivo

Reajuste de plano de saúde de idosa em 100% é abusivo e enseja devolução de valores

Dilma será indenizada por aparecer em publicidade "Como deixar de ser burro"

Prefeitura não pode impedir funcionamento de comércio do ramo de higiene pessoal e limpeza

Município paulista poderá reabrir academias

STF dá vitória ao Pará em disputa de limites geográficos com Mato Grosso

OAB/SP aciona CNJ contra audiências de instrução virtuais determinadas pelo TRT-15

Bolsonaro diz que pode indicar Aras para o STF "se aparecer uma terceira vaga"

Bolsonaro diz que exame de Ordem é "caça-níquel"

Suspensa liminar que permitia abertura da Havan em Lorena/SP

Acusado de pedofilia consegue liberdade provisória por pertencer ao grupo de risco da covid-19

Revenge Porn: Rede social indenizará por fotos íntimas divulgadas

Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado

Celso de Mello encaminha à PGR petições contra general Heleno

É constitucional incidência de ISS sobre contratos de franquia, decide STF

CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri em razão da pandemia

Empresa pagará apenas pela quantidade de energia elétrica utilizada durande pandemia

Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre corte de energia durante pandemia

STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

STF conclui julgamento de ação contra custas no Paraná ajuizada há quase 21 anos

STF julga constitucional aumento de custas judiciárias em São Paulo

STF: São inconstitucionais dispositivos de lei municipal que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

Relações de trabalho: cuidados com dados pessoais na calamidade pandêmica

Covid-19 e a postura das operadoras de planos de saúde e seguradoras

A aplicação da suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP 936/20 às gestantes e aos trabalhadores com contrato por prazo determinado

Aplicabilidade da redução de jornada e salário para empregados excluídos do regime da duração normal de trabalho

Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação

A simplificação do registro voluntário de filhos por "pais de criação"

Pandemia e justiça

Tribunal do júri e a inconstitucionalidade da execução da pena imediata

Penhora de quotas sociais - Possíveis repercussões

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

ANVISA flexibiliza o cumprimento de requisitos técnicos de boas práticas de fabricação e de importação de medicamentos e insumos farmacêuticos

Covid-19 e audiência pública virtual no licenciamento ambiental conforme PL 1.602/20

A teleperícia no âmbito previdenciário: Ética vs ordem judicial

3 passos para você ter um escritório de advocacia 4.0

Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário

Afastamento da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN - Matéria decidida em sede de repercussão geral

O charlatanismo em tempos de covid-19

Execução fiscal: é possível retenção de passaporte e suspensão de CNH?

Turma do STJ decide que seguro garantia judicial deve ser equiparado a dinheiro na fase de execução de sentença

A possibilidade jurídica da revisão do contrato de locação ante ao estado de fragilidade econômica causada pela covid-19

A vigência da LGPD e os desafios para a proteção de dados em meio à covid-19

Saber e sabedoria

Em 29 de maio de 1850, há 170 anos, o pianista Arthur Napoleão, na época com apenas seis anos, deu o seu primeiro recital em público, no teatro São Carlos, em Lisboa. Nascido em Portugal, passou quase toda a vida no Brasil, onde faleceu em 1920. Foi pianista, compositor, editor de partituras musicais, professor e comerciante luso-brasileiro. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Francisco Falcão, do STJ, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.

Novos tempos, novas medidas: O direito de manifestar-se durante a pandemia!

Covídeos-19

A pandemia aumentará a criminalidade?

Assédio moral por competência e o teletrabalho na pandemia