Arquivo do dia 08/04 de 2020

Tratamento não pode ser mais danoso que a doença, diz Bolsonaro em novo pronunciamento

Almir Pazzianotto critica decisão de Lewandowski que obriga negociação sindical na pandemia

Recuperanda consegue suspensão da exigibilidade do ICMS

PSB contesta MP 946/20 e pede no Supremo saque imediato do FGTS

MP fixa regras para cancelamento de serviços e eventos em razão da pandemia

Comerciante com atividades suspensas devido à pandemia deve continuar pagando aluguel

Arquiteta consegue suspender pagamentos ao FIES em razão da pandemia

Cervejarias não conseguem suspender pagamento de ICMS durante pandemia

Diárias de viagem e tempo de espera indenizado não compõem cálculo de pensão alimentícia

Ari Pargendler, ex-presidente do STJ, está internado com suspeita de coronavírus

Justiça reconhece adoção póstuma de jovem falecido que deixou bens

TRF-4 nega formatura antecipada a estudante de medicina

Crianças com síndrome congênita do Zika Vírus receberão pensão especial

Governo autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep

Diretor dá dicas para gravar vídeos em casa

Empresa de transporte consegue flexibilizar pagamento de acordos trabalhistas

STJ nega HC coletivo a presos com tuberculose no Rio

Moraes permite que RN, MT e SE usem parcelas de dívida com a União no combate ao coronavírus

Operação Faroeste: MPF denuncia desembargadora por propina de R$ 4 mi

Gilmar Mendes avalia Moro na pasta da Justiça durante pandemia: "o piloto fugiu"

TST terá sessões de julgamento telepresenciais

Grupo canadense compra lawtech brasileira

Juiz concede repactuação de acordo trabalhista por coronavírus

Cruzeiro consegue reinclusão no parcelamento do Profut

Advogado comenta decisão de Lewandowski sobre importância dos sindicatos na MP 936

Primeiro encontro do Cejur de 2020 acontece hoje de forma remota

Migalhas realiza webinar em que membros do MP falam da atuação da instituição durante a pandemia

Brasil está longe de atingir metas de saneamento básico, aponta estudo

PL 1.179/20 e a revisão dos contratos

A pandemia jurídica das tutelas provisórias

Filhos, guarda e bom senso

Responsabilidade social dos bancos privados na crise do coronavírus

Contratos empresariais em tempos de pandemia

Covid-19, contratos de serviços e shutdown administrativo

O enfrentamento do covid-19 "coronavírus" e o funcionamento do comércio de insumos agrícolas e pecuários no estado de mato grosso

Como a medida provisória do coronavírus prejudica os profissionais da sáude

Prorrogação de vigência das parcerias

Racionalidade jurídica em tempos de novo coronavírus

Coronavírus e a preservação das relações contratuais: Entre a relativização do contrato e ao descumprimento em cadeia

Revisão do contrato de locação em meio à pandemia do covid-19

A MP 944/20 institui o "Programa Emergencial de Suporte a Empregos" para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas

Rol da ANS Taxativo ou Exemplificativo - Uma análise à luz do julgamento do REsp 1.733.013/PR

Covid-19: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

Da hipótese sui generis de onerosidade excessiva bilateral provocada pela pandemia do covid-19 e os seus remédios

Pandemia e miopia constitucional

As operadoras de saúde e pandemia de coronavírus (covid-19)

HC Coletivo como ferramenta igualitária de acesso à Justiça

Breves considerações sobre a MP 936

Os reflexos gerados pela pandemia do COVID-19 no mercado imobiliário brasileiro. Como devem portar-se os promitentes compradores e vendedores na relação contratual?

A possibilidade de fazer um testamento durante o isolamento causado pelo coronavírus - breves considerações

O coronavírus e a mitigação da capacidade colaborativa do contribuinte: razões para se postergar deveres instrumentais e para se afastar as respectivas penalidades

Freios e contrapesos: o controle judicial deferente das restrições estabelecidas para o combate ao novo coronavírus

Quarentena

Coronavírus - A licitude nas decisões que interditaram áreas comuns não essenciais de condomínios

Lei Geral de Proteção de Dados e a pandemia do novo coronavírus

A supremacia do acordo coletivo sobre a convenção coletiva e seu possível efeito colateral na livre concorrência

Covid-19: impactos nos contratos de locação comercial

Covid-19: o que você precisa fazer para garantir a sobrevivência do seu escritório de advocacia?

Negociação de contratos de locação comercial em razão da pandemia - Covid-19

A revisão ou resolução dos contratos em tempos de coronavírus

A pandemia da covid-19 e os contratos empresariais

O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?

A nova hipótese de dispensa de licitação para o enfrentamento da covid-19

Pandemia de covid-19, toque de recolher, suspensão de atividades privadas e restrição ao exercício de direitos fundamentais

Exercício pleno da advocacia impõe livre acesso a juízes

Como a pandemia do coronavírus afeta os serviços do INSS

Covid-19 - Liminar parcialmente deferida na ADI 6363 e seus reflexos na MP 936

Proteção de dados na crise do coronavírus

Responsabilidade trabalhista do estado brasileiro em razão da paralisação da empresa por ato normativo

Prorrogação do prazo para entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior

O contrato de seguro e a pandemia da covid-19

Impactos e soluções práticas e viáveis em créditos estressados em razão da pandemia do covid-19

O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país

Algumas anotações sobre os efeitos contratuais da pandemia do novo coronavírus no Estado de São Paulo

Os impactos da Pandemia do COVID-19 (Coronavírus) na realização de eventos e/ou congressos empresariais

Breve análise: os caracteres do contrato de compra e venda

Relação contratual em tempos de pandemia: breves considerações acerca da possibilidade de alteração das condições contratuais por ocorrência de caso fortuito e força maior

Recuperação judicial e impactos econômicos em tempos de COVID-19

Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (covid-19), o que eu faço?

A importância do Seguro Executivo para a proteção patrimonial dos Diretores e Conselheiros das Corporações

Já se encontra regulamentada a Lei da Quarentena

As MPs trabalhistas não são receita de bolo, então a tomada de decisão deve mapear e mitigar os riscos e impactos

Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups?

Relações trabalhistas em crise: Uma luz necessária e desejada no fim do túnel

A nobreza obriga

Covid-19 e educação: A pretensa redução das mensalidades e o risco de desequilíbrio de mais um setor

Trabalho doméstico frente à pandemia do Covid-19

Covid-19: As três melhores perguntas que uma startup deve se fazer nesse momento

Não é hora de judicializar a pandemia

A influência do contexto socioafetivo sobre o desenvolvimento infanto juvenil, sob a ótica jurídica

Novidades SAJ ADV: controle de processos mais rápido e eficiente!

Porandubas nº 661

Concordância verbal - Caso prático

Desafios do futebol frente aos tempos difíceis

Cenário - 8.4.20

A aplicação do dever de renegociar

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus altera temporariamente as regras dos contratos essenciais de longa duração

Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil para se ejetar do contrato em razão da covid-19, mas a pergunta que se faz é: todos possuem esse direito?

Em 8 de abril de 1875, há 145 anos, morre António Teles da Silva Coimbra e Menezes, Marquês de Rezende no Brasil, nascido em Torres Vedras, Portugal, em 22 de setembro de 1790. Partidário da política do príncipe D. Pedro contra as Cortes portuguesas, foi o negociador do reconhecimento da Independência e do Império do Brasil pela Áustria.