Arquivo do dia 03/04 de 2020

AGU lança painel informativo de ações relacionadas à covid-19

Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos Federais devido ao coronavírus

STJ nega HC coletivo a presos do grupos de risco do coronavírus

Ministro Toffoli participa de live do BTG Pactual neste sábado

Covid-19: OAB/SP alerta para que advogados sigam normas de publicidade sob pena de infração ética

STF julga caso que contesta lei do MT de contribuições ao Fethab

Justiça aceita pedido preparatório de recuperação judicial do Grupo Brunetta

Seguradora será ressarcida por acidente com navio que derrubou dezenas de contêineres

TJ/SP libera construção civil em condomínio durante a pandemia

Advogada pública consegue afastamento para concorrer às eleições mantendo remuneração

Candidata a vaga de deficiente para analista do MPU consegue nomeação

Senado aprova texto-base de PL que altera relações de Direito Privado durante pandemia

Escritório de advocacia consegue redução de aluguel até maio

Empresa do ramo de limpeza urbana pode voltar funcionar em GO

Ministra Rosa nega liminar para suspender prazo de filiação partidária para eleições de 2020

Ministro Fux suspende dívida do município do Rio com o BNDES

Bolsonaro diz que falta humildade a Mandetta

Advogado critica propostas tributárias para o enfrentamento da pandemia

Toffoli libera circulação de idosos em São Bernardo do Campo/SP

Marco Aurélio nega pedidos contra alterações trabalhistas durante pandemia

Advogado explica regras previstas na MP 936 para redução de jornada e salário

Fiesp e Ciesp não conseguem prorrogação de vencimentos de tributos estaduais

Partido aciona STF contra MP que reduz salários e suspende contratos trabalhistas

Advogada explica programa emergencial previsto na MP 936

TST reconhece como horas extras o tempo de espera de transporte fornecido por empresa

TRF-2 nega pedido de HC em favor de presos em grupo de risco do coronavírus

JF/SE autoriza emissão de passaporte a menor vítima de violência doméstica

Rizzatto Nunes explica como ficam as relações de consumo em meio à pandemia

Temas suscitados pela pandemia de coronavírus bravamente debatidos por especialistas

Startup jurídica lança plataforma de resolução de conflitos aos TJs do Brasil

Lei de auxílio emergencial a trabalhadores informais é publicada com vetos

Reprovado em concurso por rinossinosite poderá permanecer no certame

Advogado explica sistema do "discharge" para recuperação judicial de pessoa física

Flavia Rocha Loures é a nova Leading Lawyer do Milaré Advogados

Vanessa Scuro é a nova sócia de Melcheds || Mello e Rached Advogados

Fernando Abdala vê de forma positiva medidas trabalhistas do governo para manutenção de empregos

Os impactos da pandemia de covid-19 nas ações de improbidade administrativa à luz das alterações da lei de introdução às normas do direito brasileiro

Comentários ao RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado - PLS 1179/2020

Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública

Pandemia covid-19 (coronavírus): principais recomendações e implicações em sua empresa

O impacto mundial do coronavírus - Aspectos econômicos

Coronavírus e oportunismo político

O contrato de prestação de serviços advocatícios

Coronavírus: Isenção, moratória e remissão de impostos - A extrafiscalidade Estatal no combate ao covid-19

MP 936 - MP dos salários

O papel do compliance tributário e fiscal nas fusões e aquisições

Mentir que está com covid-19 é ilícito penal?

Reflexos das medidas de isolamento decorrente do coronavírus no pagamento das pensões alimentícias

O PL 1179 e seus efeitos colaterais

Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020

Governo edita nova medida provisória que institui o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda"

Os impactos do PL 1.179/20 nos condomínios durante o coronavírus

Nós podemos mais

Estado de emergência: uma análise sob a ótica de compliance

A recuperação judicial e a crise do Covid-19

Covid-19 - O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20

A medida provisória 936 do dia 1º de abril de 2020. Verdade ou mentira no dia da mentira

O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano

As particularidades da MP 936/20 que autoriza a suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada bem como do Salário

Recomendações do CNJ no âmbito dos processos de recuperação judicial e falência diante da pandemia da Covid-19: Adequadas, porém insuficientes

MP 936/20: Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda

A política de desjudicialização no Município de São Paulo (lei 17.324/20): um importante avanço

Potenciais controvérsias securitárias decorrentes da COVID-19

A adesão à Medida Provisória 927/20 e a dispensa imotivada

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Carreiras Típicas de Estado

Suspensão, mora e inadimplência: os dilemas contratuais advindos da pandemia

A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual

A Covid-19 e a previdência complementar

A norma tributária nos tempos do "cólera": (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)

Análise da MP 936/2020 - Alternativas trabalhistas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19

MP 936/20 - Programa emergencial de manutenção do emprego - Enfrentamento - Estado de calamidade - Coronavírus

Coronavírus e as alternativas para o funcionamento do Poder Judiciário

Advocacia criminal em tempos de covid-19

Tributação sobre lucros e dividendos - MP 766/20

A LGPD entre Scylla e Charybde

Em meio à crise, deixar de recolher tributos ainda é crime?

Estado de alerta: aumento de fraudes eletrônicas no período de quarentena em razão da pandemia de covid-19

O impacto econômico do coronavírus aos contribuintes e a postergação do vencimento dos tributos

O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: o precedente judicial no sistema legal brasileiro

CLT comentada: tudo sobre a legislação trabalhista

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.  Felicidades!

O dia 3 de abril de 1973, há 47 anos, marcou um fato que mudaria a vida de todos nós. Neste dia, Martin Cooper fez algo inédito. Com 44 anos e então gerente do departamento de comunicação da Motorola, ele realizou a primeira ligação de celular. A primeira chamada de uma via pública, ao menos, que se tem registro, direto das fervilhantes avenidas de Nova York. 

Covid-19 - Onerosidade excessiva e revisão contratual

Milhões de métodos de marketing

"O contrato nos tempos da covid-19". Esqueçam a força maior e pensem na base do negócio.