Arquivo do dia 16/03 de 2020

TJ/SP: Provimento estabelece sistema especial de trabalho para reduzir fluxo de pessoas

Turistas chineses que sofreram grave acidente em rodovia serão indenizados

Covid-19: Empresa em recuperação consegue suspender assembleia e prorrogar stay period

TRT-2 suspende todos os prazos, incluindo de PJ-e

RJ: Juiz revoga prisão de devedor de alimentos tendo em vista pandemia do coronavírus

Coronavírus: TRT-16 estabelece medidas de prevenção ao contágio

TRT-18: Julgamentos serão prioritariamente virtuais por 30 dias

TRT-23 adota medidas de prevenção contra o coronavírus

Suprema Corte dos EUA suspende audiências pela 1ª vez em um século devido ao coronavírus

OAB emite comunicado após participante de evento testar positivo para coronavírus

Coronavírus: TJ/TO altera expediente e suspende viagens interestaduais de juízes e servidores

Coronavírus: TRT-13 publica ato com medidas de prevenção

TRT-5 publica ato para reduzir riscos de contaminação por coronavírus

TJ/PA adota medidas contra coronavírus

TRT-10 estabelece medidas preventivas contra coronavírus

TRT-8 suspende viagens, eventos e reuniões presenciais por conta do coronavírus

TJ/MS publica medidas de prevenção contra covid-19

TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus

TJ/RO fixa medidas para o enfrentamento do coronavírus

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

JF/MG fixa teto de anuidade para jovens advogados de associação mineira

TJ/MA estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

TJ/SP: É ilegal uso de TR como indexador em plano de recuperação judicial

TJ/GO autoriza teletrabalho para grupo de risco do coronavírus e suspende visitas

Facebook é condenado por deixar de prestar informações sobre posts ofensivos

SP: Decreto suspende aulas e recomenda o cancelamento de eventos

Tribunais de todo o país tomam medidas para prevenir coronavírus

TRT-2 reconhece a prática de dispensa discriminatória de diretor de TV pela emissora bandeirantes

Anulada parte de questão da 2ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado

OAB suspende todos os eventos e reuniões institucionais até 31 de março

Advogado dá 10 dicas para proteger dados de celular

STF julga nesta semana proibição de doação de sangue por homossexuais

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados tem nova head em Energia e Infraestrutura

Banco indenizará em danos morais homem que foi negativado indevidamente

Resultado do sorteio 9 de máscaras de proteção cirúrgica

Resultado do sorteio da obra "Os Limites do Plano de Recuperação Judicial"

Escritórios estão se adiantando ao home-office como prevenção ao coronavírus

Coronavírus: consumidor que desejar cancelar viagens aéreas deve receber o reembolso sem o desconto de taxas e multas

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

A criminalização pelo STF do não recolhimento do ICMS próprio declarado

Pesquisador e dois colaboradores que modificaram geneticamente embriões humanos por CRISPR são sentenciados à prisão e multas milionárias na China

Direito do consumidor

Mandado de segurança contra questões da OAB: como funciona?

Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

A proteção ao consumidor no mercado de aviação civil em meio à pandemia do novo coronavírus

Proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico

Due diligence ambiental e sua importância nas transações comerciais

Stay period

O coronavírus e as viagens e hospedagens: os direitos envolvidos

Cenário - 16.3.20

A hora de mostrar serviço vai chegar. A única dúvida é quando

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo

A possibilidade de reajuste por faixa etária dos contratos de planos de saúde coletivos: os agentes da saúde suplementar são os grandes vilões?