Arquivo do dia 12/02 de 2020

MPF: Cade deve reanalisar compra da Embraer pela Boeing

STF retoma julgamento sobre prazo para TCU revisar ou anular aposentadoria

CPMI das Fake News: Barroso nega acesso a dados de assessores de deputado do PSL

Honorários sucumbenciais fixados após recuperação não se sujeitam ao plano de soerguimento

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito é constitucional

STF: Imunidade tributária alcança exportação de produtos via trading companies

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para presidência da Fundação Palmares

Fux mantém decisão que afastou cobrança de IPTU imposta a entidade assistencial

Assinatura falsa em contrato de segurada falecida afasta direito de indenização a beneficiária

Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo, entende TRF-4

Sociedade rural questiona lei do MT que cria fundo de transporte e habitação

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

STJ afasta dano moral a condomínio por festa de moradores

Toffoli atende pedido da Petrobras e determina que 90% dos trabalhadores atuem durante greve

STJ reduz de 20 para 15 anos condenação de ex-governador de MG

CVM fecha termo de compromisso com Empiricus no valor de R$ 4,25 mi

Não é exigida prova de insuficiência financeira do responsável legal para gratuidade em ação de alimentos

Magistrado tem aposentadoria transformada em compulsória por venda de decisões

Defensoria e entidades questionam câmeras de reconhecimento facial no metrô de SP

Lei que reduz pena de preso que lê é inconstitucional, decide TJ/SP

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Deputado Federal João Carlos Bacelar vira réu no STF por peculato

Senado aprova conciliação por videoconferência em Juizados Especiais; texto aguarda sanção

Estabilidade provisória para trabalhadora adotante é aprovada no Senado

Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República

Adoção de inteligência artificial no meio jurídico deve levar em conta normas de proteção de dados

STF mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ

Marcelise Azevedo ingressa na Diretoria de Mauro Menezes & Advogados

Renato Opice Blum coordena curso de pós-graduação na FAAP

Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro"

Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: A necessidade de aprovação do projeto de lei 134 em trâmite no Senado Federal Brasileiro

Formalidades na publicação de atas de assembleias gerais das sociedades anônimas

Missão, visão, valores como instrumentos de gestão

8 filmes da Netflix que são aulas de empreendedorismo

Vamos falar de offshores?

Corrupção "Poltergeist": Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

STF e a tributação sobre as exportações indiretas

Saiba como funciona a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos

Justiça Federal reconhece nulidade de patente já extinta

A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica

Tive o WhatsApp clonado - "Quem poderá me defender"?

Como escritórios de sucesso utilizam a área do cliente para melhorar seus serviços

Porandubas nº 655

Nomeou-o depositário ou Nomeou-lhe depositário?

O Congresso Nacional pode salvar o futebol brasileiro. Ou destruí-lo.

Cenário - 12.2.20

Nova edição do CEO Conference Brasil é esperado com grandes expectativas

Há 211 anos, no dia 12 de fevereiro de 1809, nasceu o naturalista Charles Darwin, um dos cientistas mais importantes da história, conhecido pelo seu trabalho na área das ciências biológicas e pela teoria da seleção natural das espécies.