Arquivo do dia 11/02 de 2020

Fachin julga inviável pedido de suspensão de ação sobre terreno do Instituto Lula

Cariocas podem parcelar tributos no cartão de crédito

PGR recorre no STF de homologação da delação de Sérgio Cabral

STF assegura liberdade a ex-secretário de obras do governo de Cabral

Reis & Alberge Advogados é o novo Apoiador do Migalhas

Cade apura mais uma compra da Prosegur

Carro usado para tratamento médico é impenhorável, entende TJ/SP

Negados benefícios da CLT a servidor que se tornou estatutário após CF/88

STJ determina aplicação da técnica de julgamento ampliado em apelação com origem em MS

TRT-8: Condenação em sucumbência ao beneficiário de justiça gratuita é inconstitucional

Ex-procurador-Geral de Justiça do RJ vira réu por corrupção

Programe-se para a folia: tribunais alteram expediente no Carnaval

Justiça de SP autoriza busca de ativos financeiros de sócios e empresas de investimentos

Delegado sindical tem reintegração revogada após cancelamento de registro da entidade

PGR denuncia senador Ciro Nogueira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Especialistas abordam expectativas e desafios do novo marco do saneamento básico

TST fixa honorários advocatícios em processo extinto sem resolução de mérito

Pais indenizarão ex-namorada do filho por fotos íntimas vazadas no WhatsApp

Empresa de telefonia indenizará por negativação indevida de cliente

Direito de família - Do abandono afetivo e das possibilidades jurídicas para o indivíduo que padece deste mal

Kobe Bryant e a herança digital

Transporte de cargas perigosas nos domínios marítimos - A necessidade de observação às normas e regulamentos

Concorrência entre equipes - Como evitar a departamentalização entre times de uma mesma banca

Existe lei para quem desmata

Explicando direito: Um novo modo de consumir conteúdo jurídico

O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime - Primeiras impressões

A apólice de seguro à base de reclamação (claims made basis) e suas peculiaridades

Temas relevantes do E-Ciber (Estratégia Nacional de Segurança Cibernética)

Os anjos sem asas e o imortal

Cenário - 11.2.20

Plano de saúde tem que cobrir custos de inseminação artificial em mulheres maduras, diz BGH