Arquivo do dia 10/02 de 2020

Lei gaúcha que fixa idade para ingresso no ensino fundamental é questionada

OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado

OAB fixa mínimo de 30% de mulheres como palestrantes em eventos

É necessária dúvida razoável para relativizar negativa de paternidade transitada em julgado

Publicado acórdão do STJ com importante precedente sobre recuperação judicial de produtor rural

RO: Acordo judicial em divórcio é realizado por meio de chamada de vídeo no WhatsApp

CVM moderniza norma sobre consultoria de valores mobiliários

Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa

Impenhorabilidade de valores em poupança não se aplica em casos de indícios de obtenção ilícita da verba

CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional

CMARTINS Advogados inaugura área Tributária e anuncia novo sócio

Proposta cria cartão de identidade digital do advogado

Instituto Alana critica proposta da Senacon sobre publicidade infantil

INSS deve pagar salário-maternidade a companheiro de mulher falecida durante o parto

Lais Porto reforça time empresarial de Mudrovitsch Advogados

Advogado que reteve indevidamente dinheiro de cliente pagará danos morais

Veirano Advogados registra R$10 bilhões em operações de fusões e aquisições em 2019

Antônio Pitombo lança site novo com acervo sobre Direito e Processos Penais

Fabricantes internacionais de cigarro serão citadas via filiais brasileiras em ação de ressarcimento ao SUS

Plano de Recuperação Judicial da Seara Agronegócio impacta mercado econômico

Resultado do sorteio da obra "Justiça Ecológica: Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras"

Emergência em saúde pública: O novo Coronavírus (2019nCoV)

O papel do GAFI em relação à lavagem internacional de dinheiro: uma visão crítica

Responsabilidade solidária e a complexidade sobre o "interesse comum" estipulado pelo artigo 124 do Código Tributário Nacional

O consequencialismo jurídico e o artigo 24 da LINDB

Reflexões sobre o novo limite máximo de pena trazido na lei 13.964/19

Proteção de dados: custo ou oportunidade?

TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

Primeiras impressões sobre o acordo de não persecução penal

Direito do agente de investimento ao aderir o Simples Nacional

Os insondáveis mistérios da junk science

Receita pode acabar desestimulando investimentos em segurança do trabalho com cobrança de SAT sobre ruído

O mundo não vai acabar, mas pode piorar muito

Nova lei de franquias e seu impacto no empreendedorismo

10 startups jurídicas que você precisa conhecer

Portabilidade de carências dos planos de saúde: solução efetiva para diminuição do valor das mensalidades e da ineficiência das operadoras

Há 171 anos, no dia 11 de fevereiro de 1849, o município de Goiana/PE foi tomado pelos revolucionários de Pernambuco, sob o comando do Dr. Peixoto de Brito, que entre eles tinha o título de General. Ficaram prisioneiros o Coronel Cipriano José de Almeida, do exército, e a guarnição por este comandada.

Há 378 anos, no dia 10 de fevereiro de 1642, foi assinado alvará que concedeu à Câmara, aos súditos e moradores da cidade do Rio de Janeiro as mesmas honras e privilégios de que gozavam a Câmara e os súditos da cidade do Porto. 

Alimentos e danos morais

Rescisão contratual de empregados públicos após a aposentadoria no RGPS

Cenário - 10.2.20

As coisas irem bem nunca é garantia