Arquivo do dia 20/12 de 2020

STF suspende política de educação especial do governo Bolsonaro

STF em 2021: Confira os principais temas pautados para as sessões do 1º semestre

TJ/SP reverte condenação por tráfico de drogas ao classificar caso como consumo próprio

Justiça autoriza penhora de 30% de salário de deputado Federal

Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude

Empresa de ônibus deve indenizar motorista por não oferecer banheiros nos pontos e terminais

Alemanha aposta no trabalho temporário para recuperar economia

Perseguição obsessiva