Arquivo do dia 05/10 de 2020

STF julgará na quinta-feira depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF

Kassio Nunes visita Senado, onde é recebido em almoço pelo senador Eduardo Gomes

Dano moral por violação de trade dress dispensa comprovação de prejuízos

"Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência

Operadora deve custear cirurgia mesmo em contrato firmado antes da lei dos planos de saúde

Empresa que não tinha obrigação de emitir nota na importação de aeronave consegue anular multa

Para especialista, PL que altera lei de falências traz inúmeros desafios e incertezas

STF: Lei do RN que suspendeu pagamentos de consignados durante pandemia é inconstitucional

Celso de Mello prorroga por 30 dias inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Aposentadoria de um salário-mínimo não pode ser penhorada

STF valida corte de água e energia às sextas-feiras e vésperas de feriado no MS

STF: É inconstitucional regra que impede perda de CNH por falta de informação ao motorista sobre pontuação

Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama

Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago

STF decidirá em plenário físico conflito entre juizado Federal e juízo estadual

Advogados apoiam movimento pelo voto direto para diretoria da OAB

OAB/DF delibera a favor do voto direto e do voto eletrônico para eleições da Ordem

Rosa Weber nega pedido de Doria sobre normas para pagamento de precatórios

Bolsonaro defende Kassio Nunes em redes sociais e afirma que "autoridade no RJ" queria outra indicação ao STF

Eleições 2020: Suspenso ato de partido que dissolveu Comissão Provisória Municipal

Constituição já foi emendada três vezes em 2020

É inconstitucional lei do DF que concede certificados a alunos do Ensino Médio aprovados em vestibular, decide STF

Editora Mizuno lança e-book de atualização dos contratos de trabalho na pandemia

Resultado do sorteio da obra "Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor no Século XXI"

Ecos de Lombroso: o exame criminológico, a reincidência e o "defeito no pé"

A incorporação da gratificação de função ante a reforma trabalhista e a visão do C.TST

Os limites do contrato de terceirização: Benefício ou malefício?

Contratos no Brasil exigem poucas apólices de seguros

A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

O papel do jurídico na segurança e na experiência do usuário online

O que mudou no procedimento do julgamento virtual no STF

Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia

A possibilidade de ofício às Fintechs para o bloqueio de ativos e satisfação de crédito

Danos morais: Alteração de cadastro de pessoa transgênero

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

A PEC 17/19 e os seus impactos no mercado segurador

Para tudo que eu quero descer!

Perda de prazo na advocacia: Da indenização à prevenção

Citação do réu

E se Bolsonaro estiver sendo subestimado?

Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia

O disgorgement nas relações contratuais pelas lentes do common law