Arquivo do dia 22/10 de 2020

Governo deve refazer plano para conter covid-19 entre indígenas

Fux suspende decisão que obrigava município a fornecer remédio de alto custo

Bancos respondem solidariamente por portabilidade fraudulenta de consignado

Rosa Weber é a 3ª mulher a presidir o STF em mais de um século

Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro

Monteiro Lobato novamente sendo acusado de racismo

STJ julga no próximo dia 3 incidência da Taxa Selic nas dívidas civis

Shopping deve prestar contas a lojista de valores pagos em condomínio e fundo de promoção

Guarda humilhado processa desembargador da "carteirada" na Justiça de SP

Autores de estudo premiado conseguem barrar pagamento de prêmio a apenas um deles

STF: Processo que definirá a destinação de pena pecuniária sai do plenário virtual

Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

Decisão que apontou reajuste abusivo em plano de saúde é reformada por erro de cálculo

Gravidez de companheira garante licença-maternidade a servidora

Julgamento sobre fusão de partidos criados há menos de cinco anos é suspenso

Escritório indenizará advogado ameaçado de punição por descumprir rotinas

Mala, bíblia, lixo e cueca: Os locais onde investigados já esconderam dinheiro

Funcionária do BK que dormiu no trabalho e sofreu ataque de extintores por colegas será indenizada

Estado de MS tem exclusividade para cobrar ICMS na importação do gás da Bolívia

Lei anticrime faz STJ mudar entendimento sobre conversão de prisão em flagrante para preventiva

Não há concorrência desleal entre Vigor e Danone na comercialização de 'iogurte grego'

Relator da ONU questiona intimidação de Bretas contra advogados

Obrigatoriedade de vacina deve ser decidida por Estados e municípios, pede PDT

Correa, Porto | Sociedade de Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios

Conselho Nacional de Justiça institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

Criança com autismo não terá tratamento coberto por plano de saúde

Como captar clientes para projetos LGPD

Asseff & Zonenschein Advogados inaugura escritório em SP

Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos anteriores à vigência

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Demarest Advogados anuncia Eduardo Magrani como novo sócio

Nelson Wilians & Advogados Associados inaugura novo escritório em Campo Grande/MS

Pedido de vista suspende julgamento sobre cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Duas novas bem-vindas lei

(Re) afirmação do sistema acusatório pelo STF: Da ilegalidade de converter a prisão em flagrante em preventiva de ofício

O que não é a indenização, em sua essência, senão uma sanção a empresa

Quais gestantes integram o grupo de risco da Covid-19? Ponto e contraponto

(Im)possibilidade de uso de imagem de espectadores de eventos e o julgamento do REsp 1.772.593/RS pelo STJ

Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+

Paradoxo do capitalismo sustentável: entre o estímulo ao consumo e a economia com embalagens

Prisão preventiva e justiçamento

O agronegócio nos Tribunais Superiores

Honra para quem faz!

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes - A escolha de Sofia

O direito à saúde e o mercado de consumo

O Supremo Tribunal Federal inicia em 22/10/2020 o julgamento da ADI 5941, que trata da (in)constitucionalidade do artigo 139, IV, do CPC/15

Educação inclusiva da pessoa com deficiência e responsabilidade civil

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Em 22 de outubro de 1954, há 66 anos, faleceu o escritor Oswald de Andrade, um dos grandes nomes do modernismo literário brasileiro. Foi autor do Manisfesto da Poesia Pau-Brasil e do Manifesto Antropófago, um dos marcos do modernismo. Também publicou o primeiro livro de poemas do modernismo brasileiro, chamado Pau-Brasil. Com suas ideias, Oswald foi um vanguardista, e teria sido o primeiro brasileiro, cronologicamente, a influenciar o movimento literário brasileiro de maior repercussão internacional, o concretismo. Mais tarde, influenciou outros movimentos como o Tropicalismo.