Arquivo do dia 15/10 de 2020

TJ/RJ nega restituição de valores por compra de imóvel que foi a leilão por inadimplência

Marco Aurélio acusa Fux de autoritarismo no caso André do Rap

STJ reconhece impenhorabilidade do bem de família a imóvel de executado dado em alienação fiduciária

"Não me sinto no banco dos réus", afirma Marco Aurélio por mandar soltar André do Rap

"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap

Barroso afasta por 90 dias senador pego com dinheiro na cueca

Cancelamentos, mudanças de rota, recusa de troco: Motorista do Uber é excluído por não cumprir regras

Juros de quase 1.000% ao ano em empréstimo pessoal são abusivos, declara TJ/SP

"É um festival de erros, equívocos e omissões", diz Gilmar Mendes sobre caso André do Rap

Lewandowski: "Não se pode admitir que o presidente se converta em 'superministro'"

Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes

Garota de programa que extorquiu homem casado é condenada a quatro anos de reclusão

STF garante banho de sol diário a todos os presos do país

STF: É constitucional criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios

9x1: STF mantém prisão de André do Rap; prazo de lei anticrime não autoriza soltura automática

STJ livra de nova prisão réu que não compareceu em juízo para ajudar mãe doente

Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio votam hoje sobre caso André do Rap

Mulher não consegue anular compra de imóvel com vício porque ultrapassado prazo decadencial

Fachin mantém cassação de indulto natalino a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT

Bolsonaro sanciona medidas para o esporte na pandemia, mas veta auxílio a atletas

MPF denuncia irmãos Batista e governador de MS por corrupção

STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos

Justiça de SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade

Para OAB, conciliação à distância em Juizados Especiais não autoriza prolação de sentença

Covid-19: casos entre presos aumentam 287% em 90 dias

Homem que não pôde registrar marca não será obrigado a pagar por estabelecimento comprado

Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura

Velloza Advogados Associados anuncia novo sócio

Trench Rossi Watanabe reforça valores de diversidade e inclusão com nova marca

STJ decide que cotas condominiais não perdem sua natureza jurídica em cessões de crédito

Responsabilidade civil do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: regime celetista

A inadmissibilidade recursal como causa impeditiva da prescrição

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

A regra do jeitinho brasileiro na prisão preventiva e nos prazos

A ocorrência da covid-19, a lei 14.046 de 24 de agosto de 2020 e a vulnerabilidade do consumidor

Contratos inteligentes: robôs aceleram processos de compra e venda

LGPD na prática: Implementação no setor imobiliário

Presunção de inocência e princípio da insignificância X crime patrimonial durante pandemia

Inteligência Jurídica na atualidade

Protocolo de Nagoia

A qualidade da alimentação

Sucumbência recursal e o julgamento dos embargos de declaração

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 - A primazia da renegociação à judicialização

Confederação Nacional dos Municípios sugere financiamento para pagamento de precatórios

Ao contrário de Odin, não vivemos só de vinho: um esboço frugal acerca do consumo de produtos inseguros e de alguns de seus reflexos no âmbito direito de danos

Em 15 de outubro de 1844, há 176 anos, nasceu em Rocken, na Alemanha, Friedrich Wilhelm Nietzsche, filósofo e poeta alemão, considerado um dos pensadores modernos mais influentes do século XIX. Ao longo de sua carreira, realizou exaustiva crítica à cultura, religião e filosofia ocidental por meio da desconstrução dos conceitos e de análises das atitudes morais da vida. Sua obra exerceu grande influência nas futuras gerações de teólogos, filósofos, psicólogos, poetas, novelistas e dramaturgos. Nietzsche morreu no dia 25 de agosto de 1900, em Weimar.