Arquivo do dia 15/01 de 2020

Toffoli suspende aplicação do juiz das garantias por 180 dias

Gaia Silva Gaede Advogados investe na área corporativa e apresenta Alberto Mori como novo sócio

Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento

Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por má-fé

"Não sou besta pra tirar onda de herói", diz juiz ao conceder domiciliar a advogado

Nova lei mineira prevê transparência a procedimentos licitatórios

Corretor tem direito a comissão se venda de imóvel não se concretizou por motivo estranho a sua atividade

TJ/PB debate a implantação do juiz das garantias

Em MG, bens oriundos de lavagem de dinheiro poderão ser destinados a órgãos de segurança

TJ/AC institui grupo de trabalho para implantação do juiz das garantias

TJ/DF aumenta indenização por falta de atendimento humanizado a gestante em hospital

Lei institui Código do Contribuinte no município de SP

CNJ determina que TJ/MS esclareça suposta irregularidade em pagamento a servidores

STF julgará em fevereiro se é possível execução imediata de pena aplicada por Tribunal do Júri

Prefeitura de SP proíbe estabelecimentos de fornecerem descartáveis plásticos

Resultado do sorteio da obra "30 anos do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP"

A lei anticrime e suas armadilhas

Perspectivas do Direito Desportivo para a participação dos atletas transexuais no esporte

Trabalho aos domingos e feriados - MP 905/19

A regulamentação da locação por temporada

A fração ideal como vetor de referência na definição da cota de condomínio

O que você precisa saber para calcular as custas processuais

Imóveis passarão a ter registro eletrônico

Créditos de ICMS nas aquisições de mercadorias para uso e consumo, energia elétrica e comunicação - inconstitucionalidade da lei complementar 171/19

O suporte da alta gestão, o primeiro dos nove pilares para um efetivo programa de compliance

O procedimento de manifestação de interesse (PMI) e suas recentes alterações

Porandubas nº 651

Porém - No meio da frase? E com vírgula?

Cenário 15.1.2020

  O ano de 2020 vai ser marcado pelas discussões jurídicas aplicadas ao mundo digital. No Conectando Mentes Curiosas, Marcelo Crespo, sócio da área Digital do escritório Pires & Gonçalves - Advogados, fala sobre as incertezas acerca das aplicações da LGPD, de questões ligadas à privacidade das novas tecnologias, entre outros assuntos que serão foco nesse novo ano.   Confira no Spotfy:  

A lei anticrime alterou o CPP em trecho relacionado à ilicitude probatória. A lei 13.964/19 incluiu o § 5º ao art. 157, fixando a substituição do julgador que tiver conhecimento de prova declarada inadmissível. Confira. __________ "Art. 157. ..................................................................................................... § 5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão." 

Há 321 anos, no dia 15 de janeiro de 1699, foi sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou o Instituto Militar de Engenharia do Brasil, cujo objetivo era promover a defesa da Colônia contra eventuais ataques de outras nações, através da capacitação de homens na construção de fortificações.