Arquivo do semana 25/11 à 01/12 de 2019

CNJ quer reformar cobrança de custas; valores atuais não cobrem despesas do Judiciário

6 direitos dos candidatos do concurso de agente penitenciário (ASPGO 2019)

Há 64 anos, no dia 25 de novembro de 1955, foi decretado Estado de Sítio por meio da lei 2.654/55. A medida foi aprovada pelo Congresso após diversos conflitos envolvendo a sucessão à presidência. Desse modo, Nereu Ramos, presidente do Senado à época, assumiu o cargo de presidente da República e passou a faixa, após 30 dias, para Juscelino Kubitschek.

Não é apenas energia elétrica. É civilização

Cenário - 25.11.19

Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas

Justiça manda apreender produtos com imagem de Luccas Neto sem autorização

Transação tributária: uma proposta necessária e perigosa

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento

Movimento antivacina

Cirurgia e danos morais

Reforma da Previdência Social e a exclusão social

Cenário - 26.11.19

Arbitragem, dispositivos e princípios do Código de Processo Civil

Briga de vizinhos

Há 68 anos, no dia 26 de novembro de 1951, foi sancionada por Getúlio Vargas a lei 1.474/51, que modificava a legislação do imposto sobre a renda e aprovava um novo plano econômico, criando o Fundo de Reaparelhamento Econômico, também conhecido como Plano Lafer. O plano consistia no desenvolvimento industrial e na organização de políticas setoriais, disponibilizando capitais para a infraestrutura de setores como o rodoviário e a energia. Entre as maiores realizações desse projeto se encontram o BNDES, a Petrobras e a proposta de criação da Eletrobras.

TRF-4 aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos

STJ retoma o debate quanto ao termo inicial da correção monetária de créditos escriturais

Porandubas nº 646

Segunda-feira ou segundafeira?

Inventário extrajudicial com testamento

Características da proposta de Criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: O governo da SAF - Parte 6

Bens de capital essenciais na recuperação judicial - Uma visão a partir do fenômeno da desmonetização e do exercício de empresa em ambientes virtuais

Cenário - 27.11.19

Como a carga tributária brasileira afeta a atuação das empresas no país e quais são as alternativas encontradas para fomentar a atividade econômica. Este foi um dos temas abordados pelo sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, Rodrigo Alcalde, no evento "Reforma da previdência: impactos para o mercado", realizado em SP, dia 17/9. Confira abaixo a íntegra da palestra:

"Paspalhice política", diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade

Conceito de fontes do direito tributário e sua importância para o operador do direito

Black Friday já faz parte do calendário

Ainda sobre as sentenças ilíquidas e a remessa necessária

Cenário - 28.11.19

Ricardo Vieira, sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, explica as principais mudanças que a Lei da Liberdade Econômica traz para os empreendedores. Confira:

TJ/RJ reverte decisão que tirou da mãe guarda de criança por morar em área de risco no Rio

Principais mudanças trabalhistas com o contrato verde e amarelo

Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, participou do "Programa Conversa Legal", apresentado por Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falando sobre "Contrato de Namoro". Confira:  

Cenário - 29.11.19

Assunto delicado

A figura do whistleblower no Direito Penal

Especialista aborda herança digital após falecimento de Gugu

Roubo de veículo em espaço público e sem vigilância não enseja indenização

Múltiplos Gugus