Arquivo do semana 03/06 à 09/06 de 2019

Para advogado, Neymar não cometeu crime ao compartilhar fotos de mulher que o acusa de estupro

Vícios construtivos: de quem é a responsabilidade?

Obrigação do Estado em fornecer medicamentos

Cenário - 3.6.19

O capitão e a microinfluência política

Arts. 21 e 22 do CPC - Dos limites da jurisdição nacional

Ex-advogados de mulher que acusa Neymar dizem que ela relatou agressão, não estupro

Maximização dos honorários sucumbenciais e argumentação colaborativa

A 4ª turma do STJ decide hoje caso sobre uma inusitada aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 14 do CPC/73 a uma magistrada. No acórdão recorrido, o TJ/RS concedeu a segurança para uma juíza que foi multada em 20% sobre o valor da causa por um desembargador (se a moda pega). Relator é o ministro Salomão. Veja aqui o acórdão recorrido. Processo: REsp 1.548.783

Roberto Campos contra a Constituição

Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

Cenário - 4.6.19

A vida não configura dano

De terno, advogado pede emprego no semáforo em Brasília

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Porandubas nº 623

Como e por exemplo - Podem na mesma frase?

Neymar, Mike Tyson e o Tribunal Internético

Cenário - 5.6.19

O escritório Daniel Advogados participou da última edição do "Café da Manhã com Inovação", promovido pela LES Brasil, dia 29/5, no Spaces Cinelândia, Teatro Riachuelo, no RJ. O encontro, cujo o tema foi "Software como modelo de negócio: os desafios jurídicos que comprometem o business", e contou com a apresentação de Hannah Vitória Macedo Fernandes, sócia da banca, e teve como primeiro painel "Case Guiabolso: a trajetória da startup com 5 milhões de usuários", com Rafaella Di Palermo Perez, Head of Legal. O painel "Recomendações práticas: aspectos contratuais e tributários sobre o uso e comercialização de software, no Brasil e exterior" foi ministrado por Romero Lobão Soares, gerente de International Tax Services - EY. O evento teve o apoio da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e ITS.        

"Se você correr atrás, você é capaz de tudo", diz ex-presidiário que se tornou advogado

Competência do caso Neymar

A publicidade enganosa de pressão

Valorização da jurisprudência no CPC de 2015

Cenário - 6.6.19

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

Marlus H. Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) participaram ontem, PUC/PR, em Curitiba, da "Semana Acadêmica do CASP", no painel "Projeto de Lei Anticrime: avanço ou retrocesso?".

Advogado que pediu emprego no semáforo em Brasília fala ao Migalhas

Calculadora de honorários gratuita ajuda a definir o valor a ser cobrado do cliente

Há 42 anos, no dia 7 de junho de 1977, a ABI - Associação Brasileira de Imprensa divulgou um manifesto contra a censura e a favor da liberdade de imprensa, assinado por quase 3 mil jornalistas. Foi o mais explícito documento em favor da liberdade de imprensa desde o golpe de 1964. A amplitude do manifesto da ABI mostrou que as entidades da sociedade civil estavam perdendo o medo de denunciar o regime autoritário. Visando relembrar essa época de censura que o país enfrentou, nesta sexta-feira, 7, é comemorado o dia da Liberdade de Imprensa no Brasil. A data mundial dessa comemoração é no dia 3 de maio.

A remuneração de agentes políticos e o estabelecimento de limites constitucionais

Cenário - 7.6.19

O coaching deve ser punido?

STF suspende decisão que obrigou OAB a prestar contas ao TCU

Bombásticas revelações colocam Lava Jato e Sergio Moro em xeque

O drible de Neymar Jr.