Arquivo do dia 03/04 de 2019

MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados deve ser votada em maio

Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico

Seguradora e oficinas devem indenizar por atraso no reparo de veículo

Supressão de garantias no plano de recuperação aprovada em Assembleia atinge todos os credores

Procon/SP multa Empiricus por propaganda da Bettina

STF realiza sessão solene para receber manifesto de apoio da sociedade civil

Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

Advogado José Elias Gabriel Neto faz algumas sugestões ao projeto de lei anticrime

OAB pede que STF adie julgamento sobre suspensão de advogado inadimplente

Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo

Gêmeo condenado a pagar pensão alimentícia afirma não ter "nada a ver" com o caso

Ex-deputado indenizará por críticas a homossexuais e dizer que Disney faz apologia ao "gayzismo"

STJ cancela súmulas sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de tributos

Após 15 tentativas, amazonense de 64 anos é aprovado na OAB

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e Petrobras deve ir para União, defende AGU

STF: 1ª turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação

Senado aprova projeto que facilita reconhecimento de marca de "alto renome"

Sino é furtado de capela no interior de SP; caso semelhante ocorreu nos anos 80

Suposto autor alega não conhecer advogados e juiz oficia OAB

Vade Mecum OAB. Conheça o específico para candidatos ao exame de Ordem

Resultado do sorteio do livro "Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa"

As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

Oh yes, no tenemos banana

Submissão constitucional da MP 873/19

Assédio moral vai virar crime

A sociedade do espetáculo e as suas sequelas

O Direito de Arena no mundo do e-Sports

O regime de multipropriedade imobiliária

Planilha ajuda a organizar o acompanhamento processual

Telemedicina - Olhar crítico e breve digressão histórica

IR Pessoa Física 2019 - Indicação dos valores dos bens na declaração - Como proceder

Burocracia: para que aprovar balanço e contas da administração?

Dicas e cuidados nas relações de consumo para o comércio eletrônico

O desafio regulatório das fintechs

Conceito de "serviços hospitalares" e a tributação favorecida às sociedades de serviços médicos

Porandubas nº 614

Hífen e ênclise

Palmeiras: uma tentativa de explicação do fenômeno Leila Pereira pela ótica do Direito Societário

O papel do Senado na nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal

Cenário - 3.4.19

Tesouro Direto

Data Venia, programa da Redetv, tem a participação de Eloisa Arruda, ex-secretária de Justiça de São Paulo, que será entrevistada por Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). Ela fala de sua história e da experiência no Timor Leste, quando integrou missão da ONU naquele país. Um exemplo de mulher de sucesso. Nesta madrugada, 00h30.    

Há 196 anos, no dia 3 de abril de 1823, partiu, do Rio de Janeiro para a Bahia, a fim de dar início à campanha naval pela Independência, a esquadra brasileira sob o comando do almirante Lorde Cochrane.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!