Arquivo do dia 26/04 de 2019

Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência

TCM/SP pede esclarecimentos sobre concessão da Zona Azul a empresas privadas

Publicado decreto que acaba com horário de verão

Para professor da Universidade de Lisboa, constituições do Brasil e de Portugal são "prolixas"

Precisamos repensar modelo de cobrança de dívida tributária, entende desembargador Federal

STJ nega HC a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor

Cervejaria Proibida deve indenizar por usar uniforme semelhante ao da CBF em propaganda

OAS e Bancoop devem devolver a Lula parte do valor de apartamento no Guarujá

Juiz determina intimação após conselheiros da Oi aprovarem o próprio aumento salarial

Resolução do TJ/BA disciplina acesso de advogados a magistrados

Professor fala sobre tendência ao fortalecimento de precedentes nos tribunais

Para desembargador, juízes estão "perdidos" ao julgar casos sobre liberdade de expressão

IAB é contra atuação de estudantes de Direito em processos sem supervisão de advogados

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos para ministro do TSE

Nova entidade de advogados nasce em SP

Lobo de Rizzo Advogados estrutura operação de debênture para o Grupo Travessia e para a fintech Solfácil

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem no Agronegócio"

Banco Central inicia a implementação do Open Banking no Brasil e sinaliza adoção de modelo com foco na inovação

Petrobras, caminhoneiros e o papel das estatais

Em defesa de um procedimento administrativo próprio para desapropriação

STJ condena empresa ao pagamento de multa e indenização pelo reiterado transporte de carga em caminhões com excesso de peso

Jogando fora o jornal

Terceiro setor: como transformar a crise em oportunidades

A validade dos contratos assinados eletronicamente

Queimem, queimem!

O impacto da desinformação na criminalização da homofobia

A viés subjetiva da teoria da actio nata

A possibilidade do pagamento apenas do adicional legal e não da hora integral mais adicional, em casos específicos

A exposição indevida da imagem de um acusado antes do trânsito em julgado da ação penal

Nova previdência: um novo retrocesso social

Recuperação judicial: panorama de 14 anos da jurisprudência do STJ

A importância dos registros perante o INPI

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Limitações da propaganda dirigida ao público infantil

No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma nota cuja manchete era "O pulo da hora". A brincadeira fazia referência à determinação de Getúlio Vargas que, no dia anterior, havia instituído o horário de verão, estabelecendo que todos os relógios fossem adiantados em 1h. "Chegou a hora dos relógios... o tempo, que tudo transforma e modifica, vai ser modificado também", dizia a matéria. (Clique na imagem para ampliar) Jornal A Noite, 1931

A OAB/MG criou a Comissão da Advocacia Criminal. A pasta inédita em âmbito regional foi criada pelo presidente da seccional mineira, Raimundo Cândido Júnior. O advogado José Arthur di Spirito Kalil foi designado presidente da Comissão. A reunião de nomeação contou com a participação do procurador nacional de prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Bruno Cândido; do presidente do IAMG, Felipe Martins Pinto; e do conselheiro seccional, Leonardo Marinho. __________

Há 62 anos, no dia 26 de abril de 1957, quatro estações telefônicas fixas, cinco móveis e três portáteis, foram importadas dos EUA para Brasília. A importação das estações foi autorizada pelo então presidente Juscelino Kubitscheck. Anos antes, a instalação de linhas telefônicas já havia ocorrido em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luiz Fux, do STF, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, Sydney Sanches, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome dos ministros aposentados Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, do STJ, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários.  Felicidades!

O que diz a Constituição Federal sobre a intervenção do Estado na economia?

Cenário - 26.4.19

Como encontrar um sócio?