Arquivo do dia 25/03 de 2019

Motta Fernandes Advogados anuncia três novos sócios

STJ: Processo com prazo de vista vencido será pautado na Corte Especial, com ou sem voto

Empresa indenizará ex-funcionária em R$ 80 mil por assédio moral

OAB lança edital para indicação de advogados ao CNJ e CNMP

Privatização está na mira do governo e pode render R$ 1,25 tri

STJ: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual se atua somente com coletivos

TRF-2 solta Michel Temer

Magistrada considera válido registro de prova em Blockchain em ação sobre conteúdo ofensivo

Código Florestal prevalece sobre lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide STJ

STF mantém exigência de aptidão para juízes possuírem arma

STJ suspende devolução de aeronaves da Avianca a credores

Desconto de pontualidade previsto em contrato não impede incidência de multa por atraso de aluguel

STF reconhece repercussão geral de incidência de juros de mora entre expedição de precatório e pagamento

Especialistas abordam aspectos e desafios da Lei Geral de Proteção de Dados

Decisões da JT afastam exigência de contribuição sindical por boleto

Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação

Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município

Resultado do sorteio da obra "Julgamento de Casos Repetitivos e Processo Constitucional"

A Constituição Federal e a magistratura

A crise humanitária na Venezuela: há solução?

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

O § 4º do artigo 791-A da CLT e o respeito à súmula vinculante 47 do STF

Comentários da cláusula de foro de eleição

Fui a um show e furtaram meu celular. De quem é a culpa?

A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados: conflito ou sinergia?

Novos riscos corporativos desafiam o seguro D&O

Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do REINTEGRA

Qual a melhor forma de monitorar processos judiciais?

Proteção de dados, defesa da concorrência, ANPD e CADE: considerações sobre coordenação entre agentes públicos e segurança jurídica

Contribuição sindical por decisão da assembleia e a exclusão de trabalhadores

O Ministério Público e as instituições brasileiras

Há 154 anos, no dia 25 de março de 1865, foi inaugurada a rua 25 de Março, em São Paulo. Considerado o maior centro comercial da América Latina, a rua recebeu esse nome em homenagem à data em que o imperador Dom Pedro I outorgou a primeira Constituição do Brasil, em 1824.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Washington Bolívar de Brito, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Cenário - 25.3.19

O Planalto quer um Congresso perfilado gritando "Ave Caesar, morituri te salutant". Vai funcionar?

Artigos 9º e 10º do CPC - Princípio do contraditório e vedação da decisão surpresa