Arquivo do dia 25/02 de 2019

JF garante que candidata continue a concorrer em concurso do MPU

STF julgará reclamação sobre conflito federativo que tramita há mais de dez anos

Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação

Delegados se diferenciam de demais carreiras da PF e podem ter sindicato próprio

Hyundai deve indenizar casal por falha no acionamento de airbags em acidente

STJ substitui prisão de mais de dois anos de réu com processo concluso para sentença

Justiça do Trabalho homologa acordo parcial entre MPT e Vale

Especialista alerta que telemedicina ainda é insuficiente quanto à segurança dos pacientes

Formalismo no STF exige cuidados ao se vestir

Agravos que não importam na aplicação de regra de direito material devem ser remetidos à TNU

Juiz publica "aviso" inusitado e é repudiado em MG

Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais anuncia a contratação de novos advogados

Ampliação de prazo pode comprometer eficácia de audiência de custódia, entende CNJ

STF deve julgar perícias em casos de estupro, atividades cartorárias e constitucionalidade de prisão temporária

Carnaval 2019: Veja como será o expediente dos Tribunais durantes as festas

Resultado do sorteio da obra "A Justiça Militar da União e a História Constitucional do Brasil"

Audiências de custódia: Mais de 40% dos casos resultaram em liberdade provisória

Autogoverno do TJ/SP

Rever e repensar os contratos dos planos de saúde com suas redes credenciadas

Crimes que o Direito Penal não pune (princípio da insignificância)

Áreas do Direito em alta! Saiba quais estarão em ascensão nos próximos anos

Produtividade para advogados: 10 técnicas infalíveis que ajudam na organização da rotina

Averbação pré-executória - Impacto na vida do contribuinte

As controvérsias em torno da produção de prova técnica nos Juizados Especiais Cíveis

O protesto contra o agente logístico aproveita toda a cadeia de transportadores

Efeitos da alteração do regime de bens

Fatos e fitas: Academia de Direito e de Música

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel

Cenário - 25.2.19

Os riscos para o Brasil na crise venezuelana. E uma lembrança da Guerra do Paraguai.

Art. 334 do CPC - Audiência de conciliação e mediação

Há 136 anos, no dia 25 de fevereiro de 1883, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro - SGRJ. A criação da entidade foi apoiada pela Corte durante o período imperial do Brasil. Sua origem resultou na criação de cursos de formação e na disciplinarização de professores e bacharéis da ciência geográfica. Posteriormente, em 1945, a entidade passou a ser denominada Sociedade Brasileira de Geografia. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!