Arquivo do dia 21/02 de 2019

Decisão interlocutória de prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento

STJ: Não há excesso de linguagem em pronúncia que afirmou que denunciados foram mandantes de crimes

Trancada ação penal contra mulher acusada de denunciação caluniosa após relatar violência doméstica

CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP

STJ definirá se é lícito banco investir em ativo sem autorização prévia de correntista

Gilmar Mendes diz que há ministro do STF refém da Lava Jato

STJ divulga condutas ao público para garantir "ambiente silencioso e harmônico"

Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não enseja danos morais

Congresso é omisso por não tipificar condutas homotransfóbicas, dizem relatores

Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil

Comissão Arns é criada para monitorar casos de violação aos Direitos Humanos

Gilmar Mendes fixa regime inicial aberto a pena de condenada por tráfico de drogas

Sogra será indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada

Câmara conclui votação sobre participação compulsória no cadastro positivo

Editora Saraiva amplia catálogo e realiza parceria editorial com professores do Damásio Educacional

Vale fecha acordo preliminar para reparação pela tragédia em Brumadinho

Suspensa contratação de vigilantes para atuarem no Carnaval paulistano

Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso

IAB manifesta preocupação com o pacote anticrime

Regulamentação da telemedicina não deve judicializar saúde no Brasil, analisam especialistas

Resultado do sorteio da obra "Obrigação Tributária e Segurança Jurídica"

O artigo 28 da LINDB é uma mera "bandeira branca"?

Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Resultado de uma lei mal elaborada

Com o erro se aprende?

O que é a declaração de falência e como ela funciona

Prescrição: termo inicial de contagem do prazo prescricional a partir do pagamento da indenização de seguro

Data gravada em aliança não é prova do início da união estável

Direitos fundamentais: mutação dos princípios da liberdade e da igualdade

Compra e venda de energia elétrica no Mercado Livre e as garantias necessárias

Catástrofes climáticas: previsibilidade e responsabilidade

Notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedade

Cenário - 21.2.19

Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar

Há 155 anos, no dia 21 de fevereiro de 1864, nasceu, em Caxias/MA, Henrique Maximiano Coelho Neto, ou simplesmente Coelho Neto. Romancista, teatrólogo, crítico, político e professor, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Também atuou como secretário do governo do Estado do Rio de Janeiro, foi diretor dos negócios do Estado, deputado Federal pelo Maranhão e secretário geral da Liga de Defesa Nacional. Faleceu em 1934, no Rio de Janeiro.