Arquivo do dia 06/11 de 2019

STJ aprova súmula que trata de ação possessória entre particulares

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

Sociedade Brasileira para Solidariedade tem reconhecida imunidade tributária do IPTU

Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

Busca e apreensão por guarda municipal impõe absolvição de condenados por tráfico

Conselho de Comunicação Social entrega estudo sobre liberdade de imprensa à senadora Eliziane Gama

Juiz chama parte de "enrolão" e diz que peça é "lenga lenga dos maus pagadores"; OAB/TO desagrava

Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

STF começa a julgar contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Senadores entregam a Toffoli carta em apoio à prisão em 2ª instância

Membros de torcidas organizadas do Palmeiras e do Corinthians são condenados por briga em metrô

Advocacia Mariz de Oliveira comemora 50 anos

CNJ ratifica decisão que impediu TJ/SC de usar e-Proc e abre diálogo com a Corte

Justiça anula cobrança de débito fiscal por município a empresa do ramo ambiental

Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas"

A nova roupagem da lei de recuperação e falência

Sobre sonhar acordado, um jeito de não sentir dor

Alteração da lei de falência e recuperação - Rumo à renovação econômico-financeira!

Três jovens pobres, quatro gramas de maconha... o assombroso caso da jovem Irene

Critérios de excelência da advocacia - parte 1

STJ autoriza a realização de inventário extrajudicial mesmo quando o falecido deixou testamento

Publicado provimento do TST que regulamenta o seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal para garantia da execução trabalhista

STJ e locações via plataformas digitais

Os desafios do manejo de resíduos sólidos no Brasil e sua sustentabilidade econômico-financeira

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

O desenvolvimento tecnológico e os sistemas de gerenciamento de acervo

Parcelamentos urbanos depois da lei da liberdade econômica

Podcasts sobre o novo CPC: entenda as principais mudanças nos embargos de declaração

Porandubas nº 643

Verbos com pronomes - Pode-se dispensar o se?

Características da proposta de criação do Novo Sistema do Futebol Brasileiro: a constituição e o objeto da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) - Parte 3

Cenário - 6.11.19

Há 182 anos, no dia 6 de novembro de 1836, iniciou-se a revolta da Sabinada, um movimento autonomista que ocorreu na época do Brasil Império e durou até 16 de março de 1838, na Bahia. O movimento era composto por integrantes das camadas médias da população de Salvador, que se encontravam insatisfeitas com as autoridades nomeadas pelo Governo Regencial para o comando do governo baiano. Dessa forma, os revoltosos, liderados por Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, tinham como objetivo instituir uma República baiana até o herdeiro do trono imperial atingir a maioridade legal. 

No dia 24/10, o advogado goiano Jacó Coelho, do escritório Jacó Coelho Advogados, tomou posse na Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP). Entidade de pesquisa acadêmica na área securitária e previdenciária, ela tem abrangência nacional e dá ênfase na memória do seguro no Brasil, com sede em São Paulo. A cerimônia aconteceu no Espaço Traffô, na Vila Olímpia, momento em que houve inclusive a entrega da Comenda ANSP. Para Jacó Coelho, fazer parte da Academia é uma grande honra. "É a consagração de uma carreira de mais de 25 anos na advocacia", afirma o acadêmico. Estiveram presentes durante a festa Alessandra Coelho, esposa; Lucas Coelho, filho; Amanda Gomes; e Agno Silva, um de seus sócios. Jacó Coelho é diretor executivo da Jacó Coelho Advogados, que possui sede em Goiânia e filiais em São Paulo, Brasília, Palmas, Cuiabá e Campo Grande, completando 20 anos de atividades esse ano.