Arquivo do dia 18/10 de 2019

Queda da taxa de juros representa oportunidades ao mercado investidor

Citando São Jerônimo, juiz suspende processo no CNMP contra Deltan Dallagnol

Governo criará fundo privado para gerir recursos de multas ambientais

Moraes anula condenação de réu interrogado antes de oitiva da vítima por precatória

OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ

Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos

MP/MT denuncia promotor que vazou para imprensa áudios sob segredo de justiça

Justiça de SC proíbe plataformas digitais de venderem produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Lei facilita destinação de bens apreendidos em operações contra tráfico de drogas

Justiça proíbe construção de obras religiosas comemorativas em Aparecida/SP

TED da OAB/DF proíbe uso de redes sociais para captação de clientes

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

STJ: Locador responde por danos durante o despejo apenas se atuar na execução da ordem

Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade

STJ: Defesa protocolada 4 minutos após fim do expediente é intempestiva

Tribunal de Ética da OAB/RJ cassa carteira de advogada de Adriana Ancelmo

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

Resultado do sorteio da obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis"

A falência da arrecadação e a MP 899 de 17/10/19

Revisão do Tratado da Itaipu: riscos e possibilidades

O tempero brasileiro no compliance mundial

Desjudicialização da execução civil: mito ou realidade

Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!

Por que um selo empresa amiga da família?

O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida

A mediação e a arbitragem como formas de resolução de conflitos trabalhistas

Paradigma Suécia...

Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica - Questão de ordem pública

Ronaldo Martins, CEO do escritório Ronaldo Martins & Advogados, foi o entrevistado do programa "Empresários de Sucesso", veiculado pela Band News. Assista a matéria e conheça mais sobre a história, as novas ações que estão sendo implementadas, principalmente, na área internacional, com a unidade em Miami, e na área de tecnologia da informação.

Há 63 anos, no dia 18 de outubro de 1956, o presidente da República Juscelino Kubitschek assinou o decreto 40.167/56 onde autorizava o ministro da Fazenda a contratar um empréstimo para aplicação em obras e melhoramentos ferroviários, conforme os projetos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que foi criada com o objetivo de elaborar projetos específicos favoráveis ao desenvolvimento do potencial econômico brasileiro. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Nefi Cordeiro, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e que na semana que vem (dia 23), lança obra que já nasce clássica, sobre a "Colaboração Premiada".  Felicidades!

Cenário - 18.10.19

O set completo do marketing jurídico

Fundos de investimento têm captação de R$ 205 bilhões de janeiro a setembro de 2019

Paridade de armas na advocacia: ficção ou realidade