Arquivo do semana 23/07 à 29/07 de 2018

TJ/RS aumenta indenização que Danilo Gentili deve pagar à deputada Maria do Rosário

O uso correto de "excelentíssimo"

Escalation clause

Condomínios podem proibir o Airbnb?

Cenário - 23.7.18

Corrida presidencial: novos desafios da velha política

Há 176 anos, no dia 23 de julho de 1842, foi assinado em Viena, na Áustria, um contrato de casamento do imperador Dom Pedro II com a princesa real Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha do rei Francisco I do Reino das Duas Sicílias. O casamento veio a se concretizar, por procuração, em maio do ano seguinte, 1843.

Vulnerabilidade jurídica: Contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

Acidente de trajeto e a reforma trabalhista

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros

Eutanásia e suicídio assistido

Cenário - 24.7.18

Há 77 anos, no dia 24 de julho de 1941, Getúlio Vargas assinou o decreto-lei 3.456/41, que disponibilizou, por meio do Ministério da Educação e Saúde, a abertura de crédito especial de 2 mil contos de réis às despesas do Serviço Nacional da Malária.

Empresas licitantes devem contratar presos e egressos do sistema prisional

Homenagem a Modesto Carvalhosa

Porandubas nº 583

Omitir texto assim [...] - É correto?

O companheiro como herdeiro necessário

A competência da União II: O que deve ser delegado aos Estados

Cenário - 25.7.18

Há 65 anos, no dia 25 de julho de 1953, foi sancionada a lei 1.920/53, que desmembrou o então Ministério da Educação e Saúde em duas pastas: a de Saúde e a de Educação e Cultura. A partir de sua criação, o Ministério da Saúde passou a encarregar-se, especificamente, das atividades que, até então, eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde - DNS.

Norma sobre aplicação do BacenJud ao processo do trabalho é questionada no STF

Mudança administrativa do prenome e do gênero nos assentos de nascimento ecasamento de transgênero - Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça

O corpo humano como produto de consumo

Cenário - 26.7.18

Há 76 anos, no dia 26 de julho de 1942, quatro tripulantes brasileiros morreram a bordo do navio mercante Tamandaré, após ataque do submarino alemão U-66. O navio afundou em menos de uma hora, próximo de Trinidad e Tobago, e foi o 13º navio brasileiro atacado por submarinos do Eixo durante a 2ª Guerra Mundial. Após o bombardeio, o Brasil entrou na guerra.

Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência

Pequenas histórias de grandes criminalistas

Há 58 anos, no dia 27 de julho de 1960, Juscelino Kubitschek instituiu, por meio do decreto 48.630/60, o "Dia do Agricultor", a ser comemorado no dia 28 de julho. A data foi escolhida porque o dia 28 de julho daquele ano marcava o centenário do Ministério da Agricultura.

Cenário - 27.7.18

A polarização que vai vingar. E duas perguntas simples, que seria bom ter nas pesquisas eleitorais

Juiz acata argumento de "dificuldades financeiras" e absolve equatoriano preso por tráfico internacional de drogas

Quinto constitucional: uma garantia para a sociedade

Brasiliense de 18 anos é o advogado mais jovem do país

As dificuldades práticas da denúncia genérica - Júri do Carandiru