Arquivo do dia 30/08 de 2018

CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução

STF absolve deputada Professora Dorinha do crime de dispensa indevida de licitação

Decisão do STF sobre terceirização tem efeito negativo no mercado de trabalho, avalia advogado

STF julga constitucional terceirização de atividade-fim

TRF da 2ª região sedia evento sobre intervenções na zona portuária do Rio

Desembargador Paes Landim é afastado da presidência do TRE/PI

Juiz deve conceder prazo para emendar inicial quando ausentes requisitos do CPC

Temer faz acordo para trocar auxílio-moradia por reajuste salarial para ministros do STF

Criado em 2009, WhatsApp ganhou espaço na Justiça como parte e solução

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

Alexandre Frota e Facebook devem excluir publicação ofensiva a estudante

CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio"

Se dever, não dirija (e não viaje)

O persistente dilema sobre a (in)aplicabilidade da norma contida no art. 791-A da CLT às ações ajuizadas anteriormente à vigência da lei 13.467/17

A regra é clara

Meu suporte de TI estagnou! E agora?

Sucessão empresarial

Contratar um software jurídico gratuito vale a pena?

O afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil - Comentários sobre a resolução normativa 1º/15 da ANTAQ

Tecnologia: aliada ou algoz da advocacia?

A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica

A razão dos gestores de risco estarem repentinamente interessados em portfólios de propriedades

Análise do rol de procedimento da ANS e sua aplicabilidade meramente exemplificativa

A reforma trabalhista e a nova figura da homologação de acordo extrajudicial

O mercado é capaz de se autorregular?

A tutela de evidência, a Fazenda Pública e as limitações do artigo 1.059 do CPC/2015

Cenário - 30.8.18

Há 197 anos, no dia 30 de agosto de 1821, nasceu, em Laguna/SC, Anita Garibaldi. Conhecida como "Heroína dos dois mundos", Anita envolveu-se diretamente com revoluções pela América do Sul - como a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul - e na Itália, onde participou do processo de unificação do país ao lado de seu marido, Giuseppe Garibaldi.