Arquivo do dia 17/07 de 2018

Idoso analfabeto será indenizado por consignado feito com contrato em branco

Senador Humberto Costa não será indenizado por nota no site O Antagonista

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

STJ: Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada em perícia médica

Geddel será julgado por improbidade administrativa

Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna

Pela terceira vez, Cármen Lúcia assume a presidência da República

Myrthes Campos defendia o aborto em 1915

Código Penal e o aborto

Marcelo Crivella é impedido de usar prefeitura do Rio para interesses religiosos

Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ACP

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Facebook deve apresentar informações sobre impulsionamento de campanhas de pré-candidatos

Argentina faz acordo com MPF para usar delações da Lava Jato feitas no Brasil

Cármen Lúcia suspende decisão que impedia programa 'Internet para Todos´

Resultado do sorteio da obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais"

"Em terra de cegos, quem tem um olho é rei" e a lei de dados pessoais

A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código

Agravo interno, recurso especial e processo penal

Precisamos falar sobre ICOs

Rescisão contratual por mútuo acordo

Habeas Corpus e problemas na hierarquia

O árbitro assistente de vídeo - A alteração da regra 5 do futebol

A emissão de debêntures como alternativa para a capitalização das empresas

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

No último sábado, o advogado Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, palestrou sobre "Direito Penal e Processo Penal - reflexões em tempos de lava jato" durante o III Congresso da Advocacia Sul Catarinense, em Nova Veneza/SC. Evento foi promovido pela OAB/SC.______________

Há 84 anos, no dia 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República pela Assembleia Constituinte. No total, foram 175 votos a favor de sua eleição.

Cessão fiduciária não registrada se submete à recuperação judicial?

Cenário - 17.7.18