Arquivo do dia 04/06 de 2018

Gilmar Mendes participa de evento humanitário em presídio feminino

Remoção de painel digital de site de Brasília gera discussão sobre eventual censura

Conselho do Congresso aprova relatório com recomendações para projetos sobre ´fake news´

STF nega HC a detento que pedia remição ficta de pena

Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte

Viúva consegue autorização para restabelecer nome de solteira

Advogada é condenada por desacato por chamar servidora de burra e incompetente

Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça

TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem

Clientes sequestrados em estacionamento de hipermercado serão indenizados

Distrato livremente pactuado entre as partes é mantido

Escritórios de advocacia que contratam empresas que desenvolvem softwares jurídicos

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito"

Manutenção da Ordem Pública - dever de todos

A informalidade no mercado de trabalho com a reforma trabalhista

A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário

Sobre democracia e advogados

Gol contra do legislador no jogo contra o crime

O direito ao esquecimento e a pessoa pública

Reflexos da ausência de registro da cessão fiduciária de direitos sobre títulos de crédito na recuperação judicial

Aspectos relevantes de contratos de compra e venda mercantil

Entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia

A securitização e o investimento no mercado imobiliário

Dissenting

Há 194 anos, no dia 4 de junho de 1824, a primeira leva de imigrantes alemães chega na Praia da Armação, no RJ. Com destino ao RS, a população veio a bordo do transatlântico Anna Louise.