Arquivo do dia 28/06 de 2018

Fachin vota a favor de contribuição sindical obrigatória; Fux diverge

Demarcação marítima entre SC e PR deve ser refeita, entende Barroso

Shopping de automóveis não é responsável por danos de locatários aos clientes

Instituições de ensino não precisam apresentar ao MEC certidões de regularidade fiscal

Incidência de IR sobre indenização por danos materiais é afastada pelo TST

TST: processos da SDI-1 passam a ser julgados também no plenário virtual

Decisão que condenou Petrobras a pagar reflexos de horas extras no repouso é restabelecida

Pretensões de credor por inadimplemento contratual prescrevem em dez anos

TST determina apuração de conduta de juiz e desembargador por descumprirem decisão

Conselheiro do TCE/RO é condenado por peculato-desvio em compra de passagem aérea

TST: Decisão que não aplicou reforma trabalhista não pode ser alvo de correição

Ausência de advogado em audiência não afasta confissão ficta da parte que também não compareceu

STJ deve julgar conselheiro de TCE se encerrada instrução penal

Beneficiário da justiça gratuita deve honorários se valor recebido alterar miserabilidade

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Membros da DPU podem exercer advocacia durante período de licença

CNJ determina que TRT-12 divulgue lista pública de processos aptos para julgamento

IAB e OAB/RJ denunciam substituição de advogados por robôs na internet

É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

Correspondente Premiado

Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos"

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

23 de junho de 1968 - 23 de junho de 2018 - 50 anos da Tomada da Faculdade de Direito da USP

O oferecimento de garantia previamente ao ajuizamento de execução fiscal sob a égide do Código de Processo Civil de 2015

A contribuição sindical na lei 13.467/17 e o papel do empregador na defesa do direito de seus empregados

A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores na Internet

Direito de visitas a animal de estimação

Prazo de alteração da forma de tributação do lucro real

[Ebook Gratuito] Ação monitória no novo CPC

O pressuposto da transcendência: algumas preocupações*

A culpa é de quem soltou o burro?

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Cenário - 28.6.18

Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, recebeu no último dia 25, o Diploma de "Grande Porta-Voz do Paraná" que foi concedido pela da Editora Alma Mater e pela Coleção Vozes do Paraná - Retratos de Paranaenses. ______

Há 105 anos, no dia 28 de junho de 1913, faleceu Manuel Ferraz de Campos Sales, quarto presidente da República do Brasil. Sales, que ocupou a presidência de 1898 a 1902, também foi advogado, formado pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP).

O escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados informa o ingresso das advogadas Juliana Oliveira dos Santos, Juliana Vetore do Carmo e Vanessa Madeleine Affonso à banca. Com consistente atuação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na área Contenciosa e Consultiva, as novas profissionais se incorporam à equipe Trabalhista do escritório. _________