Arquivo do dia 15/06 de 2018

Empresa alimentícia é condenada a recolher contribuição sindical

Empresas que comprovaram insuficiência de recursos conseguem justiça gratuita

Beneficiários da Geap podem quitar débitos pelo programa Refis

Lei de inclusão dos surdos unilaterais passará a valer em todo o Estado de SP

JT reconhece vínculo empregatício entre advogada e empresa do terceiro setor

Morte ocorrida por exposição a amianto gera indenização de R$ 450 mil

Ausência de contemporaneidade de fatos com decreto prisional faz com que preventiva seja revogada

Fux suspende andamento de ações sobre MP do frete em instâncias ordinárias

Empresa que não preencheu cota legal destinada a pessoas com deficiência consegue afastar multa

Convocação de concurso municipal que não considerou cotas para negros é anulada

Métodos consensuais é alternativa para dar celeridade ao sistema Judiciário

Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em Salvador

TJ/DF suspende ordem que afastou direito à incorporação de quintos de servidores

Resultado do sorteio da obra "Bioética e Biodireito"

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Novo sistema de licenciamento promete simplificar processos de abertura e extinção de empresas

Estado de São Paulo autoriza compensação de crédito de precatórios com débitos tributários ou de outra natureza

Escolhendo um software jurídico para gerar cultura digital no escritório

Programa nos conformes

O conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.

Há 56 anos, no dia 15 de junho de 1962, o Acre foi elevado à categoria de Estado, tornando-se uma das 27 unidades federativas do Brasil. O Estado ainda foi o primeiro a ser governado por uma mulher: Iolanda Fleming, entre os anos de 1986 e 1987.

Cenário - 15.6.18