Arquivo do dia 12/06 de 2018

Gilmar sugere que há concerto entre MP e Justiça do Rio e Curitiba para burlar decisões do STF

Barroso e Rosa votam pelo bloqueio de R$ 1,6 mi de Aécio Neves

STF aplica restrição do foro a ministro da Agricultura e remete inquérito para 1º grau

STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia

Publicados decretos que regulamentam Estatuto da Pessoa com Deficiência

STF absolve deputado Wladimir Costa por falta de provas

Autor que mentiu sobre existência de débito com operadora é condenado por má-fé

Publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas

Igreja Universal não precisa retirar vídeos do YouTube sobre religiões africanas

Trabalhador é condenado por excluir página de empresa do Facebook

TJ/RJ anula sentença que condenou PT a indenizar artistas por jingles para Lula

TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da Marinha

Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MS

Especialistas comentam os desafios da arbitragem tributária

BC fomenta novos meios eletrônicos de pagamento

Especialista explica a importância Seguro Obrigatório para Embarcações

Demarest Advogados anuncia novo sócio de Concorrencial

Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecido

Resultado do sorteio da obra "Deadlock Provisions"

Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura

Greve e serviços públicos essenciais

Alienação Fiduciária em Garantia: principais espécies e suas particularidades

Os votos brancos e nulos e a sua interferência prática nas eleições no Brasil após a modernização do direito constitucional e a CF de 1988

Direito do menor sob guarda à pensão por morte

Um agravo: dois sérios problemas

O direito do servidor público médico que exerce jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas aposentar-se com proventos calculados sobre a totalidade da remuneração

A MP 832/18 e a inconstitucionalidade do tabelamento de preços de fretes

Aspectos jurídicos da segurança digital empresarial contra o vazamento de dados

Prazo para regularizar o Cadastro Ambiental Rural é prorrogado

O convênio ICMS 190/17 e o fim da guerra fiscal

Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis

O combustível que não nos falta

Responsabilidade no combate ao Aedes Aegypti

Aposentadoria parcial e bridge employment

A Fazenda Pública no projeto de reforma da lei 11.101/05

Há 73 anos, no dia 12 de junho de 1945, o decreto-lei 7.632/45 autorizou a cobrança de taxas adicionais nas estradas de ferro do país. Ferrovias públicas ou privadas poderiam cobrar taxas adicionais que tinham por objetivo melhorar e renovar as linhas de trem. O decreto foi revogado em 1967.