Arquivo do dia 05/10 de 2018

TRT da 2ª região reforma decisão que restringia a homologação de acordo extrajudicial

Plenário virtual: um ambiente secreto de votação?

Corregedor recomenda que magistrados não emitam posições políticas durante eleições

Paternidade socioafetiva se sobrepõe a paternidade registral e impede mudança de registro

Humoristas indenizarão mulher exposta no quadro "Vô, num vô" do programa Pânico na TV

Delcídio do Amaral pode concorrer ao Senado

Secretaria de educação do PA deve disponibilizar informações sobre gastos em obras de escolas

Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

Band não deve retirar do ar matéria sobre investigação de estelionato

Constituição Federal tem uma história de sucesso, afirma Marco Aurélio

Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte

Viva a Constituição! Comunidade jurídica celebra 30 anos da Carta Magna

Constituição faz 30 anos e ainda aguarda regulamentação de 119 dispositivos

Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada

Trinta anos da Constituição

30 anos de Constituição: o que comemorar?

A colaboração premiada firmada com a autoridade policial: breves reflexões sobre a ADIn 5.508/DF

Compliance no mercado imobiliário

O fechamento da fronteira com a Venezuela e a dignidade da pessoa humana

Um fio de esperança: o avanço legislativo à proteção da dignidade da mulher

Exercício do poder fiscalizatório sobre o registro de empregados em conselhos regionais

Você é flexível?

Há 76 anos, no dia 5 de outubro de 1942, o presidente Getúlio Vargas instituiu, por meio do decreto 4.791/42, o cruzeiro como moeda do Brasil. Em substituição aos réis, a moeda vigorou até o ano de 1967, quando foi instituído o cruzeiro novo.

Cenário - 5.10.18

Cenário - Especial debate

O que não aconteceu e o que aconteceu, até agora, do que foi previsto para esta eleição