Arquivo do dia 26/09 de 2017

STF: Ação por lavagem de dinheiro sem descrição mínima de conduta é trancada

MP tem poder para requisitar a banco informações financeiras sobre recursos públicos

Vista adia julgamento de recurso de Maluf contra condenação por lavagem de dinheiro

Oi deve restituir em dobro valores cobrados por serviço não utilizado

Atraso na prestação de contas não caracteriza improbidade administrativa

TRF da 4ª região aumenta penas de Dirceu e Duque e absolve Vaccari

STF determina afastamento do senador Aécio Neves

Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão

STJ: Ministro suspende prisão em 2ª instância pois há embargos pendentes

TV Migalhas: Principais alterações no Direito Individual do Trabalho

OAB questiona no Supremo contagem de prazos em dias corridos nos Juizados Especiais

Câmara de Comércio Brasil-Canadá celebra balanço positivo em arbitragens no primeiro semestre de 2017

Heineken é obrigada a manter contrato com distribuidora de PE

Resultado d sorteio da obra "O Fantasma Azul"

A homossexualidade é uma doença? Cura gay? Entenda a polêmica

Guarda de filhos - obrigatoriedade da fixação do município que será considerado como base de moradia dos menores

Crianças e adolescentes em campanhas publicitárias

Gestão Patrimonial - Regras Internacionais no combate à lavagem de dinheiro e terrorismo

Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC

A taxa de corretagem e o Direito do Consumidor

Entenda por que a terceirização dos serviços de TI é tendência no mercado

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje - Parte II

Nada de novo à vista

Há 93 anos, no dia 26 de setembro de 1924, o dia 1º de maio foi declarado feriado nacional, destinado à comemoração dos mártires do trabalho e confraternização das classes operárias.