Arquivo do dia 16/08 de 2017

Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

Adoção de MP para redução de áreas ambientais protegidas é inconstitucional, afirma Cármen Lúcia

STJ: Noronha propõe que orçamento do Tribunal seja aprovado com antecedência

Reclamante que busca no Judiciário enriquecimento sem causa é condenado por má-fé

Estado do MT não será indenizado por inclusão de terras no Parque Nacional do Xingu

Membros do MP de Contas, que não tem perfil institucional próprio, têm supersalários

ECT deve indenizar carteiro que foi sequestrado e abandonado em rodovia

CNJ suspende pagamentos vultosos a magistrados do TJ/MT

Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitos

STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofender Maria do Rosário

JF concede tutela inibitória para evitar cobrança de imposto em casos futuros de importação

[eBook Gratuito] - Novo CPC e as mudanças nos embargos de terceiro

Família com viagem marcada consegue garantir emissão de passaporte para criança

Resultado do sorteio da obra "Direito Policial Moderno"

Da (in) eficácia e da (falta de) efetividade da audiência de conciliação prevista no novo Código de Processo Civil - NCPC/15 aos processos em procedimento comum

O advogado

ISS sobre os serviços de computação em nuvem: um passo adiante

Solução extraordinária?

Clubes de futebol e a execução trabalhista concentrada

Economia brasileira

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

A arbitragem como meio alternativo à resolução de conflitos no setor mineral brasileiro

Aplicativos para advogados: saiba como eles podem otimizar sua rotina

O voto de minerva no TSE

"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada

Porandubas nº 542

Justificando a ilegalidade - É correto?

Apontamentos sobre a competência e a finalidade do Conselho Fiscal doSão Paulo Futebol Clube - "SPFC"

Há 52 anos, no dia 16 de agosto de 1965, o almirante-de-esquadra Diogo Borges Fortes assumiu a presidência do STM.