Arquivo do dia 03/07 de 2017

Geddel é preso pela PF

Igreja Universal terá de indenizar menina dada como morta em capa de jornal da instituição

MRV indenizará por atraso na entrega de imóvel

Democracia é respeito às garantias fundamentais, diz Lewandowski em abertura do Seminário de Verão 2017

Resultado do sorteio da obra "Legislação Notarial e Registral"

O que fazer após um ataque de ransomware?

STF e a proibição de aplicação das medidas despenalizadoras da lei 9099/95

Isenções tributárias aos portadores de deficiência

Nova lei que autoriza desconto em pagamento em dinheiro traz mais segurança jurídica

As ferramentas de investigação e negociação administrativa conferidas ao Banco Central com a edição da MP 784/17

Arbitragem: os avanços nos mecanismos de solução de conflitos

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária

Lei 16.670/17 - Compensação de débitos fiscais - município de São Paulo

Produção antecipada de provas no NCPC

Shelve

Suspensão judicial de parlamentares esvazia o que resta da política

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Lelio Bentes Corrêa, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Há 195 anos, no dia 3 de julho de 1822, por meio de decreto, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Em 1967, pelo art. 200 do decreto-lei 200 passou a denominar-se Ministério da Justiça.