Arquivo do dia 28/07 de 2017

PT questiona no Supremo aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis

Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

Condenação de R$ 5 mi é revertida para servidores do Estado do RJ

Demissão via grupo de Whatsapp gera danos morais

Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno

PGR: Tramitação de projetos sobre abuso de autoridade deve seguir normalmente

Greve de caminhoneiros não justifica aumento acima da média no preço de combustível

Resultado do sorteio da obra "Direito Bancário Greco-Romano"

Resultado do sorteio especial - Lima Barreto

Trabalhar ou Ser? Ser ou trabalhar?

Vale a pena ser um advogado especializado em Direito Digital? O que esperar, desafios e perspectivas? (2017)

Antígona e o direito de creonte

Sociedades limitadas e a publicação do balanço anual: Aspectos controversos da lei 11.638/07

Os investidores-anjo e o aporte de capital nas pequenas empresas sob a ótica da Lei Complementar 155/16, que alterou a Lei Complementar 123/06

Licenciamento do direito de uso de jogos eletrônicos: obras audiovisuais ou softwares?

Gratuidade da justiça e assistência judiciária gratuita

Governo Federal edita Medidas Provisórias com relevantes alterações para o setor de exploração mineral

O SEO na advocacia - Como esse trabalho pode ajudar o cliente chegar até o escritório?

Criar função do juiz de garantias é aprimorar proteção do indivíduo

Qual o melhor software jurídico do mercado?

Mediação extrajudicial nos conflitos trabalhistas

A Luta pelo Direito

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Há 157 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi sancionado o decreto 1.067, que criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, que teve suas competências e estrutura administrativa regulamentadas no ano seguinte.