Arquivo do dia 25/07 de 2017

Eduardo Cunha não consegue suspender divulgação do livro "Diário da Cadeia"

Litigante de má-fé deve pagar honorários a advogada contrária por "ótima qualidade" do trabalho

Novo Refis não é responsável pelo aumento de impostos, diz relator da medida

Decreto que aumentou imposto sobre combustível é suspenso

Direito ao esquecimento: Google é condenado por não remover conteúdo ofensivo a desembargadores

Juízes Federais criticam ataques a Moro por condenação de Lula

Multa de 10% sobre FGTS é inconstitucional

Procedimento deverá simplificar concessão de outorga no INPI

STF retomará julgamento das leis que proíbem o uso de amianto

STJ: confira os principais temas que serão julgados na volta do recesso

Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Brasileiro"

O papel do facilitador na conciliação e na mediação

A simples "curtida" no Facebook e demais atos praticados nas redes sociais podem configurar a justa causa ao empregado

O novo Código de Processo Civil e a primazia do mérito

Do cabimento da ação revisional de alimentos prestados aos filhos - uma nova visão

Reforma trabalhista - A verdade nua e crua

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

Lei sobre os direitos dos usuários de serviços públicos reforça Código de Defesa do Consumidor

Na riqueza e na pobreza, até que a penhora nos separe

As pretendidas e importantes mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência

Software para advogados: como organizar a rotina quando você não tem tempo

A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS

Bolha especulativa, bola murcha

Improcedência liminar do pedido

Cobrança de impostos sobre medicamentos

Há 64 anos, no dia 25 de julho de 1953, o presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 1.920, que instituiu o ministério da Saúde. Ao longo desses anos, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura.