Arquivo do dia 14/07 de 2017

Conciliação e mediação são assuntos discutidos em encontro de Ouvidores Judiciais

STJ: Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios

Churrascaria indenizará cliente que teve carro inundado em estacionamento

Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover

TV Migalhas: Sidnei Beneti e Rizzatto Nunes abordam o dano moral

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Condominial"

Seduzidos pelas tragédias

Declaração país-a-país pode ser alvo de questionamentos

O discurso do ódio no Brasil e os ensinamentos do caso Matal v. Tam na Suprema CorteAmericana

O discurso de guerra e a crise do sistema penal brasileiro

Exclusão do ICMS do PIS e da COFINS: suspensão ou não dos processos em tramitação?

Solução de conflitos contratuais - A possível convivência entre negócios jurídicos processuais e convenções de arbitragem

MP 774/17: uma análise sobre as alterações nas regras da contribuição previdenciária sobre a receita bruta antes do final do exercício fiscal de 2017

Quem tem medo de PER/DCOMP?

Por que se contrata um advogado?

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado do STF Célio de Oliveira Borja, que assistirão neste sábado às comemorações de seus aniversários. Parabéns!

Há 83 anos, no dia 14 de julho de 1934, foi criado, por meio do decreto 24.797, o selo penitenciário com o qual deveriam ser pagas as multas de todas as infrações criminais, a taxa penitenciária e demais contribuições estatuídas no referido decreto.