Arquivo do dia 17/04 de 2017

Advogado acomodado em local separado de demais detentos não tem direito a prisão domiciliar

Advocacia pede força-tarefa para agilizar inquéritos da Lava Jato no Supremo

Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão em programa de ginástica

Advogado é suspenso por extorquir familiares de falecido

Juiz do Trabalho é assassinado em Porto Alegre/RS

Mattos Filho anuncia cinco novos sócios

Chico Buarque, Marieta Severo e filhas serão indenizados por ofensa no Instagram

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos"

Análise da jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados segundo a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa - CJCPLP

Gestão estratégica do contencioso e práticas de compliance

Afinal, é namoro ou união estável?

A Prerrogativa de Foro deve ser restrita a crime praticado somente durante o exercício do cargo? Deve ser mantido o regime jurídico atual?

Os reais motivos da proposta de Emenda Consticuional 255 (alteração do art. 135 da CF)

ISS e consistência tributária em tempos de crise*

Reflexões e breves comentários sobre o Brexit e seus efeitos

Estágio probatório e licença maternidade

A criação de valor via Programas de Compliance nas organizações

Curso de Direito Tributário

Official presidential residence

Conversa Constitucional nº 28

Há 154 anos, no dia 17 de abril de 1863, por meio do decreto 3.069, foi regulamentado o registro de casamentos, nascimentos e óbitos, das pessoas que seguissem uma religião diferente do Estado.