Arquivo do dia 13/04 de 2017

Advogado que afirmou que cliente estaria apta a participar de eleição é absolvido

Banco não é responsável por ato de gerente que aconselha investimentos imobiliários

O que o departamento de RH ensina para a gestão de escritório de advocacia

Consumidor receberá valor integral pago em imóvel após atraso na entrega

Execução antecipada da pena só pode ocorrer por disposição expressa da decisão condenatória

Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres

Advogada grávida é barrada no Fórum de TO por causa do vestido

Escritório comemora 50 anos de tradição e conquistas

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Guarda dos Filhos e Mediação Familiar"

No fundo, querem mudar o povo, não a Constituição

Investidor-anjo: uma nova forma de investimento

Direito é negócio?

A lei 13.429/17 autoriza terceirização irrestrita: verdade ou mito?

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres

STJ admite execuções fiscais em recuperação judicial

Ressocialização das detentas brasileiras ante a ineficácia da prisão

O impacto da lei 13.429/17 sobre os termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério público do trabalho

Incorporação imobiliária: em que momento, afinal, nasce o condomínio edilício?

Como manter a TI funcionando mesmo sem energia elétrica

O sistema do Facebook para barrar "vingança pornô" e o Marco Civil da Internet

Juizado especial cível - Decisão favorável ao fornecedor - Má-fé do consumidor

Caiu mais uma máscara do mau atendimento das companhias aéreas

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões

Há 57 anos, no dia 13 de abril de 1960, o Tribunal Federal de Recursos realizou a última sessão no RJ, sob a presidência do ministro Barros Barreto, antes da mudança para a nova capital, Brasília. .

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Cândido de Carvalho Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!