Arquivo do dia 27/11 de 2017

Ministros palestram sobre ativismo judicial e direitos fundamentais

Professor Lenio Streck: "O Ministério Público não tem que acusar custe o que custar"

Ministro Salomão: "Judicialização da vida precisa de equilíbrio"

Ministro Herman Benjamin ressalta o papel social da Constituição

Maria Berenice Dias celebra busca por direitos da população LGBTI

Lamachia crê na importância de debates da Conferência para fortalecer democracia

Coabitação não é suficiente para comprovar união estável

Advogados de todo o país prestigiam Conferência Nacional

Hipermercado deve pagar multa do Procon por constranger criança negra a comprovar compras

Moraes defende vitaliciedade de ministros enquanto Supremo for Corte Jurisdicional

Ministra Cármen Lúcia destaca desafio de presidir o Supremo em tempos de crise

Presidente da OAB/TO observa os reflexos da crise no mercado de trabalho

Presidente da AASP aponta a necessidade de se exaltar o real papel da advocacia

Vice-presidente da OAB/CE destaca a participação feminina na advocacia

Presidente da OAB/PI fala sobre a mulher e a igualdade de gênero

Defesa dos direitos fundamentais marca discursos de abertura da Conferência Nacional dos Advogados

Especialista fala sobre patentes de medicamento genérico

Presidente da OAB/MG ressalta serviços oferecidos aos advogados

Bolsonaro não será indenizado por charge que o associou a ato terrorista contra gays

Conferência reúne advocacia brasileira em SP

Advogados criticam reportagem da Veja que retrata classe como milionários

TST divulga novo regimento interno

Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência

Banco Mercantil do Brasil deve confirmar contratação de consignados por telefone

Escritório ganha prêmio nacional por PPP

Entidades da advocacia repudiam reportagem da Veja sobre advogados da Lava Jato

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"

Presunção absoluta de violência em atos sexuais envolvendo menores de 14 anos: é hora de aceitar a evolução dos comportamentos na sociedade

À luz do aborto

A medida provisória da reforma trabalhista

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

Litígios nas relações de consumo - A indevida busca pela responsabilidade absoluta do fornecedor

O prazo para pagamento constante do art. 523, do CPC

A conferência da cidadania

O post-it, a coca-cola e o direito de laje: lei 13.465/17 (Parte VIII)

A alteração da ordem processual no Direito Ambiental

Averbação do ajuizamento da execução não gera preferência no Concurso Singular de Credores

Má gestão do escritório de advocacia pode acarretar na perda de clientes

A teoria do adimplemento substancial e sua construção no ordenamento brasileiro

Justinian´s Digest

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

A Bradesco Seguros realizou, no dia 22 de novembro, o "IX Fórum de Integração Jurídica do Grupo Bradesco Seguros". Durante o evento aconteceu a cerimônia de premiação dos melhores escritórios de advocacia conveniados do país no ano de 2016. O prêmio anual foi vencido, em 2015 e 2016, consecutivamente, pelo Dannemann Siemsen Advogados - Relações de Consumo, que alcançou a 1ª colocação em eficiência e cumprimento de metas na categoria "Seguros Saúde". A área de Relações de Consumo atua, desde 2006, na representação em processos judiciais e administrativos, e foi especificamente planejada para gerenciar carteiras com volume. Estiveram presentes na cerimônia o sócio sênior Luiz Henrique O. do Amaral e os sócios de Relações de Consumo Patricia Shima e Daniel Furtado de Oliveira Araújo. _____________ ___________________

Há 210 anos, no dia 27 de novembro de 1807, nasceu Teófilo Benedito Ottoni no Serro, MG. Foi líder da Revolução Liberal de 1842 e colonizador do Vale do Mucuri, deputado provincial, deputado geral e senador por MG. No dia 25 de março de 1881, foi instalada oficialmente a cidade de Teófilo Otoni, em sua homenagem.

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STJ, José Anselmo de Figueiredo Santiago, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!