Arquivo do dia 22/11 de 2017

STF tem cinco votos pela possibilidade de transexual mudar nome sem cirurgia

Servidor não tem direito a acompanhar cônjuge deslocado por remoção

STJ confirma possibilidade de inclusão de juros de mora entre data do cálculo e precatório

STJ aprova súmula sobre violência doméstica

Presidente do TJ/MG assume temporariamente como governador e cobra dinheiro para o Judiciário

STJ reconhece crime impossível por flagrante preparado

STF julga nesta quinta-feira pedido de liberdade de Palocci

Lojas pagarão R$ 80 mil em dano moral coletivo por propaganda impressa ilegível

Recebimentos a partir de R$ 30 mil em espécie precisam ser declarados à Receita

Corte internacional de arbitragem decidirá conflito envolvendo Petrobras e ANP

Loja de colchões indenizará casal por propaganda enganosa

Ministro Toffoli divulga relatório de prestação jurisdicional

Especialista dá dicas para não cair em fraudes na Black Friday

Consumidora que mentiu em inicial é condenada por má-fé

Os desafios na concretização de direitos humanos

Tales Castelo Branco é o ganhador da 2ª edição do Prêmio Medalha MDA

Resultado do sorteio da obra "Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente"

O intervalo intrajornada e a reforma trabalhista

Aspectos jurídicos relevantes da Black Friday: aplicação do Código de Defesa do Consumidor, incidência do princípio da boa-fé objetiva e cautelas necessárias

Penhora on-line

O exemplo da China no combate à contrafação

Reforma trabalhista, efeitos da MP 808/17 e a insegurança jurídica instalada

A educação superior brasileira e a novíssima súmula 595 do STJ

A pós-democracia brasileira e as eleições de 2018: o que esperar do eleitor?

A reforma trabalhista e a segurança do trabalho: como as empresas podem se adaptar e crescer

Peças jurídicas: automatize a produção sem perder qualidade

O governo Temer e a nova visão sobre o trabalho escravo no Brasil

Catalunha - Princípios de Direito Internacionalpresentes na questão

A Convenção Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Brasil - hard law vinculante

Porandubas nº 554

Destarte = Dessarte = Dest'arte = Dess'arte?

Há 107 anos, no dia 22 de novembro de 1910, foi deflagrada, no RJ, a Revolta da Chibata. O movimento representou a rebelião de marinheiros de baixa patente contra o sistema violento da Marinha do Brasil. Os amotinados, liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto, conhecido como "Almirante Negro", tiveram suas reivindicações atendidas - a punição com chibatadas foi extinta -, mas, uma semana depois, quase todos foram presos, mortos ou mandados para seringais na Amazônia. Almirante João Cândido e os marinheiros do encouraçado Minas Gerais