Arquivo do dia 20/10 de 2017

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

Falta de meios do Estado para condução ao julgamento garante liberdade provisória a presos

Custas podem ser alteradas após trânsito em julgado do processo de recuperação judicial

Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista

Concorrência desleal: liminar proíbe ex-funcionário de divulgar segredos de negócio

ACP contra Brasilit pede indenização a 2 mil ex-empregados contaminados por amianto

TV Migalhas: Novo CPC gera divergência na fixação de honorários

Número de testamentos lavrados cresce 42% nos últimos cinco anos

Especialista elenca cobranças irregulares que encarecem conta de energia

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"

Resultado da promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

Dano ambiental e a dificuldade de comprovação no ordenamento jurídico

Crimes militares praticados contra civil - Competência de acordo com a lei 13.491/17

A celeuma do julgamento parcial do mérito

Lei 13.465/17 - As novas alterações na lei de alienação fiduciária (lei 9.514/97), em especial, da obrigação da "comunicação" do devedor fiduciante dos leilões extrajudiciais

[eBook] Como escolher as melhores tecnologias para o seu escritório

Novo Repetro: estímulo à cadeia de petróleo e gás

Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

Novas tecnologias e o futuro do profissional do Direito

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Jornais contam que Gilmar Mendes e Aécio Neves trocaram 43 ligações de março ao mês das noivas deste bom ano de 2017. A bem da verdade, vinte destas ligações não teriam sido completadas, o que certamente causou desassossego a quem a originou. No substancioso relacionamento, tratou-se, dizem, de questões institucionais.

Há 194 anos, no dia 20 de outubro de 1823, a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, por meio de decreto, declarou em vigor a legislação que regia o Brasil até 1821. E da mesma maneira, as leis promulgadas por D. Pedro, como regente e imperador daquela data em diante.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Laurita Vaz, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Antônio de Pádua Ribeiro, que assistirão neste final de semana às comemorações de seus aniversários. Felicidades!

Reconhecimento de paternidade póstuma