Arquivo do dia 16/01 de 2017

OAB/MA contesta aumento do ICMS sobre energia, comunicação e combustível

Paraná tem menor taxa de registro de sociedade de advogados; veja valores

Governador do AM ataca advogados que ajuizaram ação contra administradora de presídio; OAB rebate

Moradores de Manaus poderão ser multados em até R$ 4 mil por ouvir som alto no ônibus

Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva

Programa de Parcerias de Investimentos visa mais segurança jurídica aos contratos de concessões, afirmam especialistas

STJ suspende penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras

Delegado diz que perdeu "timing" para prender Lula e defesa alega perseguição

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Municipal Brasileiro"

A LC 157/16, a reforma do ISSQN e o bom senso sobre o ICMS

Dano moral: critérios adotados na fixação do quantum indenizatório do dano moral nas relações de consumo

Habilitação de crédito em Recuperação Judicial não é meramente declaratória

Contratação de mão de obra por empresas estatais

Ações revisionais bancárias e inobservância da CET pelo judiciário

Programa de regularização tributária - PRT - Refis da crise. MP 766/17

A inconstitucionalidade do excesso interventivo-regulatório: o caso do seguro obrigatório DPVAT

A orientação do artigo 926 do CPC e a legalidade das súmulas editadas pelos Tribunais de Justiça no âmbito dos planos de saúde

Quais os limites da iniciativa popular?

O NCPC e a recorribilidade das decisões monocráticas que versam sobre os efeitos recursais e a tutela provisória em sede de recurso

3 motivos pelos quais sua estratégia de planejamento de TI não está funcionando

Speediness

Há 98 anos, no dia 16 de janeiro de 1919, faleceu Rodrigues Alves, quinto presidente do Brasil. Foi advogado, político, conselheiro do Império e ministro da Fazenda. Também foi presidente da província e do Estado de SP.