Arquivo do semana 28/03 à 03/04 de 2016

OAB protocola novo pedido de impeachment contra Dilma

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

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Como produzir prova de algo que só acontece na tela do seu computador?

Influente A revista americana "Fortune" incluiu o juiz Federal Sérgio Moro em 13º na lista dos maiores "líderes" capazes de transformar o mundo. Teoria juizpiração Escute, leitor, a história que corre por aí: Sérgio Moro, do alto de sua, morolidade, será interpelado no CNJ por seus notórios excessos. No meio do Fla x Flu, dos contra e a favor, ele joga a toga sobre o balcão, se diz um injustiçado, se lança candidato à presidência da República e ganha fácil. Lenda? Quem viver, verá. Será? Para corroborar a fábula acima, perceba, leitor, que os líderes da oposição (Serra, Alckmin, Bolsonaro, Caiado, Aécio, etc.) quando chegam nas passeatas contra o governo são igualmente vaiados. Ou seja, há um vácuo. Vácuo político hoje ocupado por uma figura jurídica. Se Moro aparecesse numa passeata, alguém duvida que seria ovacionado? Nesse sentido, basta uma mera mudança de Moro. Sair do jurídico e pisar no político. Se ele quer, são outros quinhentos.

Seminário luso-brasileiro discute questões do Direito Constitucional contemporâneo

O fim do "conflito de competência" entre tribunal arbitral e juiz estatal

É possível um novo paradigma econômico sem o político?

Sobre as provas no CPC/2015

Há 216 anos, no dia 29 de março de 1800, Antônio Pires da Silva Pontes foi nomeado governador da capitania do ES, sujeita ao governo da Bahia. Levantou esse governador a carta geográfica do Rio Doce e seus afluentes, sendo esse o primeiro trabalho topográfico feito na capitania.

Cancelamento de compra de carro também encerra financiamento

Tutela provisória no novo CPC: panorama geral

Porandubas nº 485

Músico e Música?

Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Há 163 anos, no dia 30 de março de 1853, o decreto 1.134 deu novos estatutos aos Cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, que passaram a ser denominados Faculdades.

Juíza é feita refém em fórum de SP

Tutela antecipada antecedente a arbitragem e a regra da estabilização

A proteção da criança-consumidora

Regime parcial de bens

Há 232 anos, no dia 31 de março de 1784, nasceu na Bahia José Lino Coutinho. Foi um médico e político. De 16 de julho de 1831 a 3 de janeiro de 1832, foi presidente da província do RJ.

Estudante de Direito agride juiz militar em audiência em SP

Ainda a estabilização da tutela antecipada

Noite quente, música boa e uma bela vista para a avenida Brigadeiro Faria Lima toda iluminada. Assim foi a inauguração da nova sede de ASBZ Advogados. A elegante e descontraída varanda da banca ficou lotada de amigos e clientes, que comemoraram também o sucesso do primeiro lustro do escritório. _____________

Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

Loja deve indenizar por exigir que vendedora alisasse cabelo