Arquivo do semana 05/12 à 11/12 de 2016

Ministro Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da presidência do Senado

O cruzamento de informações provenientes de operações com cartão de crédito/débito, e as precauções fiscais a serem tomadas pelas empresas

Há 171 anos, no dia 5 de dezembro de 1845, faleceu Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva, desembargador, senador e político. Irmão de José Bonifácio, o Patriarca da Independência, Andrada Machado foi orador da Independência e da declaração de maioridade de D. Pedro II. Deputado na Assembleia Constituinte de Lisboa, defendeu corajosamente a autonomia brasileira e recusou-se a assinar a constituição do Reino que rebaixava o Brasil à situação de colônia.

Senado votará se cumpre ou não decisão do STF

Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

A contagem dos prazos no novo Código de Processo Civil e sua repercussão para a atividade de registro

Há 40 anos, no dia 6 de dezembro de 1976, faleceu João Goulart. Advogado e político, foi presidente do Brasil. Seu período de governo foi de 1961 a 1963. Antes disso, também foi vice-presidente, de 1956 a 1961.

Supremo não referenda liminar que afastou Renan

Porandubas nº 512

Crise institucional ganha tração quando a economia cai

A dissertação de mestrado da associada de Pinheiro Neto Advogados, Luciana Mayumi Sakamoto, intitulada "O Modelo de pós-pagamento nos contratos de planos de saúde e a viabilização do direito de extensão do benefício pós-emprego", ganhou em 1º lugar na categoria "Área Jurídica" do "VI Prêmio IESS de Produção Científica", promovido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O evento de premiação, realizado no Hotel Renaissance, em São Paulo, marcou também a comemoração dos 10 anos do IESS - organização sem fins lucrativos que tem por objetivo promover e realizar estudos de aspectos conceituais e técnicos que sirvam de embasamento para implementação de políticas e introdução de melhores práticas voltadas à saúde suplementar. "A relevância do Prêmio IESS para a saúde suplementar no Brasil está no constante incentivo ao desenvolvimento e à modernização do setor", destaca Luciana. "Me sinto honrada ao ver a dissertação de mestrado que apresentei à USP ser premiada e reconhecida como relevante para o mercado em que atuo", completa. _________________

Juíza se diz indignada com tentativa de chicana ao Judiciário e condena autora por má-fé

Práticas comerciais abusivas

A amplitude da coisa julgada na Ação Coletiva

Sócrates, Casagrande e Juca Kfouri - Três curtas narrativas

Conversa Constitucional nº 18

A nata da advocacia criminal se reuniu ontem, em SP, no 10º Jantar Anual de Confraternização do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Com o objetivo de arrecadar fundos destinados à manutenção e ao desenvolvimento das atividades do próximo ano, o evento contou com um leilão silencioso de obras de arte. Entre as obras que foram arrematadas, quadros de Antonio Peticov, Sandro Akel e Arthur Luiz Piza e fotografias de Eduardo Muylaert e Ricardo Ribeiro. O instituto também homenageou os criminalistas falecidos neste ano Arnaldo Malheiros Filho e Alexandra Szafir e reconheceu o trabalho e o empenho desenvolvidos pelos associados Gabriel Huberman Tyles e Arthur Sodre Prado. _________________

Réu preso em 2ª instância é solto porque jurisdição das instâncias ordinárias ainda não se encerrou

O voto nas ações em usufruto

Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público - Visão Crítica

Há 87 anos, no dia 9 de dezembro de 1929, pelo decreto 5.746, foi modificada a lei de falências.

Responsabilidade contratual e extracontratual prescreve em três anos

Segurança da Informação: a educação digital como disciplina fundamental

Veja a íntegra da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht

Justiça militar, quanto desperdício!