Arquivo do semana 04/07 à 10/07 de 2016

Juiz acolhe requerimento de advogado e manda intimar parte por WhatsApp

Natureza do vínculo entre advogados e a OAB e o direito fundamental à liberdade de associação profissional: notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885

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Há 137 anos, no dia 4 de julho de 1879, faleceu, em Paris, Firmino Rodrigues Silva. Foi juiz desembargador, político, deputado geral e senador do Império do Brasil, de 1861 a 1879.

Celso de Mello suspende execução de prisão de réu antes de trânsito em julgado

Obrigatoriedade da audiência prevista no artigo 695 do CPC/15

Advogado tenta ajuizar ação em Florianópolis e por duas vezes processo é distribuído em Porto Alegre

O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho - A aplicação subsidiária é possível?

Porandubas nº 496

Expertise - Existe?

Magistratura e Gestão Judiciária

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC

O dever do Estado contemporâneo no salvamento do futebol

Há 96 anos, no dia 6 de julho de 1920, morreu Luís Viana. Foi político e magistrado. Governador da BA durante a Guerra de Canudos. Um caso raro de personalidade que exerceu os três poderes, em graus variados : Judiciário, Legislativo e Executivo.

Fatores geográficos interferem em guarda compartilhada de filhos

O Compliance Trabalhista como ferramenta de integração

O consumidor quer mesmo ser protegido?

Há 134 anos, no dia 7 de julho de 1882, em um dos salões da Tipografia Nacional realizava-se a sessão inaugural do Primeiro Congresso das Estradas de Ferro do Brasil, de iniciativa do Clube de Engenharia do RJ.

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas

O Direito Premial, a delação premiada e a leniência

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Waldemar Zveiter, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Site de compras coletivas deve cumprir anúncio e fornecer 100 caranguejos por R$ 0,06 cada

Prisão com uso de algemas dá direito à indenização por dano moral

Mens legislatoris e medidas protetivas pelo delegado de polícia