Arquivo do dia 09/08 de 2016

União deve pagar pensão a filha afetiva de militar

STF: Desvio de mão de obra paga pelo poder público não é peculato

Juiz usa verso poético para negar recurso

Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

Prefeito e presidente da OAB de Londrina recebem convite oficial para o IX Simpósio Regional AASP

MP não tem legitimidade para defender interesses de empresas que contratam anúncios

Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade

Juiz Federal permite manifestações políticas pacíficas nas Olimpíadas Rio 2016

Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC

AASP celebra o dia 11 de Agosto com intensa e variada agenda

Resultado do sorteio da obra "O juiz no novo Código de Processo Civil"

Após STJ decidir contra, STF reacende tese da não incidência do IPI no importado

Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país

Argumentos rasos na defesa do indefensável

Divórcio? Sim, mas só uma vez!

Como bloquear Pokémon Go em firewalls ou redes de empresas

A negociação estratégica e o novo Código de Processo Civil

O direito sobre sua própria história. Quando a vida vira filme

Economia precisa da "arbitragem" da política

Os professores de Direito Comercial da PUC/RS divulgaram carta aberta em que manifestam opinião contrária à aprovação do Código Comercial. Assinam a carta os docentes João Pedro Scalzilli, André Fernandes Estevez, Laís Machado Lucas e Gabriela Wallau Rodrigues. Veja a íntegra:

Há 56 anos, no dia 9 de agosto de 1960. Assinou-se em Lisboa, uma convenção sobre assistência jurídica gratuita, entre o Brasil e Portuga.