Arquivo do dia 31/05 de 2016

STF cassa decisão que aumentou vencimento de servidores da JT com base na isonomia

Lançamento - "Arcadas - 30 Anos da Turma de 1985"

Empresa privada com participação minoritária do Estado não pode ser contratada diretamente

Condicionar empréstimo em entidade de previdência aberta a contrato de seguro não é venda casada

Cardozo protocola denúncia contra Fábio Medina Osório

Em sentença-poema, juiz do DF anula multa aplicada a idosa pelo Ibama

Jornalista deve tirar do ar matérias com críticas à PF na Lava Jato

Proprietários de imóvel construído sobre terreno contaminado serão indenizados

TJ/MG: Desembargador não cometeu improbidade em nomeação de ex-esposa

Resultado do sorteio da obra "Direito Agrário: direito de preferência legal e convencional"

O Silêncio dos Inocentes e a Gritaria Histérica da Sociedade

Terceiro Setor: Novas perspectivas para a remuneração dos dirigentes das fundaçõesprivadas

A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC

O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de julgamento parcial antecipado dos pedidos do autor

Reflexões sobre o novo negócio jurídico processual

Adoção de serviços de nuvem corporativa se torna tema central da infraestrutura do governo brasileiro

Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - "Lei antiterrorismo"

O art. 98, § 8o, do novo CPC e a impossibilidade da revisão de decisão de natureza jurisdicional pelo juízo administrativo

Oásis econômico em meio ao deserto político

Um panorama da intervenção de terceiros

Há 51 anos, no dia 31 de maio de 1965, foi criada a Coordenação das Administrações Regionais do Governo do DF.